Nesta quinta (14), acontece a 4ª fase da Operação Concorrência Leal realizada pela Receita Estadual. O nome se refere ao combate de sonegação de ICMS por empresas que acometem no crime de concorrência desleal.
O foco da ação são 58 empresas devedoras de ICMS, elas declaram e não recolhem o imposto de forma reiterada. A dívida de todas elas supera o valor de R$245 milhões. A fiscalização que tem a participação de auditores fiscais da Receita Estadual e técnicos tributários, ocorre em seis cidades do Rio Grande do Sul, Torres, Vacaria, Barracão, Marcelino Ramos, Nonoai e Iraí.
A ação da Receita, consiste em cobrar a guia de imposto quitado de veículos de transporte das empresas, caso não possuam o documento elas serão autuadas. Não foi informado o número de automóveis autuados.
Para a escolha dos automóveis abordados será feito o cruzamento de informações, o chamado “Controle de Mercadorias em Trânsito”, onde as equipes de fiscalização da Receita Estadual recebem alertas. Os técnicos é que definem quais transportadores serão abordados.
