Mediação e arbitragem são ferramentas que possibilitam alcançar a solução extrajudicial de conflitos, de forma mais rápida e eficaz. Seu uso tem crescido muito no Brasil nos últimos anos, não somente na área privada, mas também envolvendo entes da administração pública. Para discutir o panorama desses instrumentos no país, ocorre nos dias 5 e 6 de dezembro o Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem, em Porto Alegre. O evento, que chega à sua terceira edição, tem o apoio da APERGS (Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul).

Especialistas de todo o país se reunirão para debates sobre o tema, como o papel do advogado na autocomposição e a consensualidade para a resolução de conflitos. Além disso, serão apresentadas experiências e cases do exterior, com a participação do professor Laurent Drugeon, da Universidade de Rennes (França), e Maurício Gomm, advogado, árbitro e mediador nos Estados Unidos, América Latina e Europa.

A presidente da APERGS, Marcela de Farias Vargas, destaca que, num momento de intensa judicialização, meios alternativos para resolução de conflitos devem ser debatidos e aplicados. “A mediação atinge melhores resultados por reunir as partes na solução da controvérsia. Além do ganho temporal e econômico, a efetividade é maior porque os envolvidos se vinculam ao consenso que construíram”, afirma.

No evento, procuradores do Estado participarão de um painel com o tema “Autocomposição e suas faces no Rio Grande do Sul”, apresentando cases exitosos na advocacia pública. Coordenada por Marcela de Farias Vargas, a mesa terá a participação de Elisa Berton Eidt, coordenadora do Centro de Conciliação e Mediação do Estado do RS, e de Patrícia Dall’Acqua. Além disso, a diretora-presidente da ESAPERGS (Escola Superior de Advocacia da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul), Flavia Faermann, abordará o diálogo institucional das escolas pela implementação dos métodos autocompositivos.

Voltado a advogados, gestores públicos e interessados no tema, o Fórum ocorrerá no Auditório da ESA/OAB (Rua Manoelito de Ornellas, 55, Bairro Praia de Belas). As inscrições devem ser feitas pelo site http://portaldoaluno.oabrs.org.br.

 

Com informações da OAB/RS

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