Anúncio foi feito após reunião de Leite com secretários. Foto: Grégori Bertó/Secom
O Governo do Estado decidiu criar uma força-tarefa para fiscalizar a contratação de mão de obra. A medida acontece em resposta à descoberta de mais de 200 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Serra Gaúcha. Segundo o Piratini, apenas para a colheita da uva e da maçã na região, é utilizado o trabalho de mais de 100 mil pessoas. De acordo com o governador Eduardo Leite, a prioridade é garantir assistência aos trabalhadores resgatados.
Leite ainda afirmou que o governo convidará autoridades dos poderes Executivo e Legislativo da Bahia e também representantes dos órgãos de fiscalização do Estado para que venham ao Rio Grande do Sul. “Serão convidados para acompanhar o atendimento que o Estado está dando aos trabalhadores, assim como a fiscalização e a consequência para quem tenha participado desse crime”, explicou.
A força-tarefa será integrada por diversas secretarias e órgãos do governo gaúcho. A Secretaria da Saúde ficará responsável por emitir uma nota técnica sobre as condições adequadas de hospedagem e alimentação para os trabalhadores das colheitas. O documento servirá para auxiliar no trabalho de fiscalização das atividades da Vigilância em Saúde do Trabalhador. Já a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, de acordo com o governador, está orientando os trabalhadores resgatados em relação aos seus direitos, como indenizações e seguro desemprego, e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos está trabalhando de forma a dar suporte aos órgãos federais nas investigações.
O secretário de Segurança Pública, Sandro Caron, afirmou que a Corregedoria-Geral da Brigada Militar está colaborando nas investigações sobre as denúncias de que servidores da segurança estariam envolvidos no caso de Bento Gonçalves. “A corregedoria esteve reunida com o delegado federal que preside as investigações em Caxias do Sul, se colocando à disposição na apuração e solicitando o compartilhamento de provas para que, caso se confirme o envolvimento de policiais militares, possa ser feita a apuração disciplinar e de eventual crime penal e militar. Não compactuamos com o desvio e, se confirmada a situação, será dada punição exemplar, firme e dentro da lei”, pontuou.
