Em cada módulo de vivência, há 24 celas, com 186 vagas coletivas e duas para pessoas com deficiência
Foto: Maurício Tonetto/Secom

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), inaugurou na última segunda-feira (27) a Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) II. A nova unidade, que possui 1.650 vagas, recebeu um investimento de R$ 184,9 milhões.

As atividades foram iniciadas em julho de 2022, e a construção do estabelecimento é resultado da união do governo para qualificar o sistema prisional gaúcho. As obras começaram de forma paralela à readequação dos módulos da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA). Com a ampliação de vagas, será possível absorver o excedente populacional de outros estabelecimentos da região, além de viabilizar o esvaziamento da CPPA, para concluir as reforças do local.

A penitenciária ocupa uma área de cerca de 23,2 mil metros quadrados e possui duas unidades autônomas, cada uma com quatro módulos de vivência e capacidade para 825 pessoas, onde serão realizadas todas as atividades cotidianas. Ambas contam com espaços dedicados ao trabalho e ao estudo, com o objetivo de criar ofertas de cursos e oficinas laborais.

Para dar início ao funcionamento, 136 agentes penitenciários, 11 agentes penitenciários administrativos e sete técnicos superiores penitenciários atuarão no estabelecimento das atividades de segurança e tratamento penal.

As unidades contam uma estrutura administrativa e quatro módulos de vivência autônomos, além de espaços para sala de espera para visitas e revistas. Em cada módulo há 24 celas, com 186 vagas coletivas e duas para pessoas com deficiência, bem como sete espaços destinados a atividades laborais.

As unidades também têm módulos de inclusão (nove vagas), de lavanderia e alojamento de serviços (44 vagas), de assistência à saúde e de cozinha, além de ala disciplinar (20 vagas). O estabelecimento conta também com scanner corporal para revista de visitantes e possui telas nos pátios, para evitar a entrada de materiais ilícitos por arremesso.

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