Os 44,66 por cento de votos obtidos por Eduardo Leite na prévia animaram Sérgio Moro. O Podemos passa a cogitar a desfiliação do governador do PSDB e sua entrada como vice na chapa do ex-juiz federal. Por enquanto, nada mais do que um sonho.
Ficaram na intenção
Este mês, completam-se 10 anos da instalação de comissão especial para tratar da reforma política, que chegou a resultados tímidos e contraditórios. Foram incontáveis audiências públicas, debates e obstáculos não superados. Em meio a isso, sucessivas denúncias que deram origem a crises políticas. O que surgiu não merece o nome de reforma.
Pela metade
No encaminhamento da reforma, tentaram o sistema da lista fechada, que Portugal e Espanha utilizam. Não avançou. Depois, o distrital puro, como nos Estados Unidos. Outra vez empacou. Cogitaram ainda o distrital misto, modelo adotado pela Alemanha. De novo, nada. Então, preferiram deixar como está: o voto sem raízes sólidas em um programa partidário, com a escolha recaindo apenas em nomes. É um dos fatores que determina a negociação pessoal com detentores de mandatos para a construção de um ambiente instável de governabilidade.
Alguns dos parlamentares da comissão, que se empenharam com seriedade na tarefa, concluíram: no Brasil, é sempre possível piorar.
Desvios
Não são poucos os Legislativos, de Norte a Sul do País, que seguem a regra: vamos editar novas leis, as atuais são antigas demais. Os fundamentos: criemos novos procedimentos, pois temos poucos. É preciso mostrar que estamos aí. Vamos burocratizar e tornar tudo mais seguro.
Questões básicas
O que deveria ser ensinado nos cursos para formação de gestores públicos: ao gastar mais do que arrecada, provocando déficits, os governos têm saídas. Uma é aumentar impostos. Outra, pegar financiamentos, pagando juros. A terceira: emitir dinheiro.
Usando a fabricação de dinheiro para cobrir déficits, são iguais aos que emitem de forma fraudulenta, embora tenham autorização legal para fazê-lo. Os males para a economia se tornam uma bola de neve que desce a ladeira.
Tem mais
A tentação de aumentar a carga tributária é permanente e só onera o bolso, sem melhorar os serviços. Quanto a pegar dinheiro emprestado para tapar furos de caixa, a consequência é o aumento da inflação, que deixa a população mais pobre.
Encontro com a verdade
Não teremos uma campanha eleitoral, mas apenas uma encenação, se os candidatos deixarem de responder à pergunta: por que a União, os Estados e os municípios não conseguem pagar seu custeio e fazer investimentos mínimos com o que arrecadam?
Ensinamento definitivo
Partidos, que elaboram manuais para candidatos de primeira viagem, incluem a famosa frase de Richard Nixon, ex-presidente norte-americano: “Vencer na política não é tudo. É a única coisa.”
Outro capítulo: por décadas, governar era fazer escolhas. Hoje, por falta de dinheiro, não há nem chance de escolhas.
Como se divide
Do capital total da Petrobras, conforme informação oficial, 42,79% pertencem a investidores não brasileiros; 39,75% ao grupo estatal de controle e 9,75% a investidores brasileiros.
Não adianta buzinar
Com a volta ao ritmo normal, em vários municípios gaúchos reclamam do que quase ficou no esquecimento: os congestionamentos.
Nada comparável à cidade de São Paulo. Antes da pandemia, pesquisa com 40 mil motoristas mostrou que 30%, em mais de uma ocasião, passaram pela situação de desistir de ir ao trabalho e voltar para casa por causa do trânsito.
Temem riscos
A cada turbulência política, provocada de modo leviano, as consequências são evidentes: afugenta empresários, impede investimentos produtivos, atrapalha negócios, tranca o giro da roda da Economia e reduz empregos formais.
A mais
O governo do Amazonas sancionou lei que assegura o pagamento do 14º e 15º salários para profissionais das escolas que atingirem as metas definidas pela Secretaria de Educação e Desporto. A bonificação será repassada em 2022, com base nos indicadores de avaliações de 2021 e pactuadas com cada escola e coordenadoria.
Perdem o foco
O que não falta na Câmara é deputado federal querendo assumir o papel dos vereadores. Esta semana, a Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei que “permite a utilização de aplicativos ou plataformas de comunicação em rede para intermediar a relação entre passageiros e prestadores de serviços de mototáxi na modalidade de transporte remunerado privado individual”. O assunto tem importância, mas precisa ser tratado nas câmaras municipais.
Excelências: atirem-se no projeto de reforma tributária, no debate sobre preços dos combustíveis e no aumento da inflação. A população ganhará.
Distância das urnas
Surpresos, analistas brasileiros avaliam a abstenção de 53,3 por cento no 1º turno da eleição presidencial do Chile, ocorrida domingo passado. A 19 de dezembro, haverá o 2º turno, confrontando José Antonio Kast, admirador de Jair Bolsonaro, e o esquerdista Gabriel Boric.
Contradição aceita
O articulista Sacha Calmon definiu com exatidão: “O exame da ideologia de um partido não pode ser feito com modelos abstratos de validade universal. (…) O Partido Comunista da China propugna por mais mercado e menos Estado e apoia a propriedade privada.”
Dava risadas
Winston Churchill é reconhecido não só como grande estadista, mas pelo bom humor e frases ditas entre longas baforadas de seus habituais charutos. Uma delas: “Só confio nas estatísticas que manipulei.”
Mudou
Assessores de partidos preparam cartilhas para orientação de candidatos. Um dos lembretes: por décadas, governar era fazer escolhas. Hoje, por falta de dinheiro, não há nem chance de escolhas.
Tempo do cofre aberto
Em novembro de 2007, a Assembleia Legislativa rejeitou projeto do Executivo que pretendia criar a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Um trecho da justificativa:
“O governo não fabrica dinheiro. Esta afirmação pode parecer óbvia para alguns, mas não para aqueles que administram contas públicas, gastando mais do que arrecadam, deixando dívidas para seus sucessores e assumindo compromissos que sabem, de antemão, não poderão honrar. É o tipo de postura, danosa para o Estado, que a Lei tem a intenção de eliminar. A decisão de aumentar gastos, independentemente de seu mérito, precisa estar acompanhada de uma fonte de financiamento.”
Há 60 anos
A 29 de novembro de 1961, o jornal Izvestia, de Moscou, publicou entrevista do presidente norte-americano, John Kennedy, concedida ao redator-chefe Alexis Adjubei, genro do primeiro-ministro Nikita Kruchev. Sua principal declaração: “A grande ameaça à paz é a intenção da União Soviética de dominar o mundo.”
A preocupação persistiu por mais 30 anos. A 26 de dezembro de 1991, ocorreu a dissolução da URSS, com a declaração do Soviete Supremo e o reconhecimento da independência das antigas repúblicas.
