O site senado.leg.br contém uma aulinha com o título “A maneira mais divertida de entender o orçamento público”.

       Na introdução, explica: “O Orçamento Fácil é uma sérIe de animações criada pelo Senado, para explicar a importância do orçamento público e como ele é elaborado no Brasil. Você vai descobrir que o país é como uma grande família. Tem de ter orçamento para bancar as despesas com saúde, educação, segurança, lazer e por aí vai. Acesse os vídeos e fique por dentro. É fácil e divertido.”

       Os verdadeiros beneficiados

       Para ficar mais claro sobre a pretensa lição do Senado: o conceito de “grande família” só serve para dizer que o pagamento de tributos abrange a todos os brasileiros.

       Na prática, a expressão “grande família” refere-se aos que são privilegiados com fatias consideráveis do orçamento federal, enquanto a maior parte da população fica na penúria.

 

       Retrato do País      

       Outro conteúdo que o site do Senado inclui, querendo ensinar, é sobre a Lei Orçamentária Anual. Diz: “O orçamento converte em realidade as reivindicações da população, definindo gastos conforme os recursos que o governo arrecada a cada ano. Os parlamentares podem alterá-lo por emendas.”

       Observações: 1ª) o orçamento é decidido por tecnocratas em salas fechadas e com ar condicionado, sem a participação de entidades representativas da sociedade. 2ª) Parlamentares alteram o orçamento com emendas que beneficiam seus currais eleitorais.

 

       Quem vai corrigir?

       O deputado federal Jerônimo Goergen não usa meias palavras: “O Brasil é o campeão mundial na tributação sobre a folha de salários com uma carga de 27,8%. Ou seja, mais de cinco vezes a tributação praticada por Estados Unidos (5,5%) e Chile (5%). Para um país que precisa gerar milhares de empregos, não faz sentido aplicar uma carga leonina como essa.”

       Extração forçada de tributos

       Em países como Inglaterra, Canadá e Colômbia, os governos não cobram tributos sobre os medicamentos. Nos Estados Unidos, a população paga 6,3%. No Brasil, vai a 35,7%.
Não há justificativa. A tributação não pode incidir sobre o que é consumido para preservar a vida.  Ninguém fica doente e toma remédios por vontade própria.

       À espera da festa

       A arrecadação de impostos na cidade do Rio de Janeiro deverá disparar no Carnaval. A expectativa da Prefeitura, se a pandemia recuar, é de receber 2 milhões de turistas e ter 5 milhões de pessoas circulando pelos blocos em todos os bairros.

       Cada vez mais raros

       “Líderes melhores fazem um mundo melhor. Lideranças ruins podem destruir o que levou décadas ou séculos para criar. Então, a liderança é essencial no mundo.”

       Trecho de palestra de Raj Sisodia, presidente do Centro de Empresa Consciente da Universidade Tecnológica de Monterrey, México.

       Repetiu a conversa

       O gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse aos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, semana passada, que ainda não há perspectiva para a estabilização dos preços dos combustíveis. Explicou que existem pressões de aumento de consumo com o inverno no Hemisfério Norte e a aceleração da produção global a partir da melhoria dos números da pandemia de Covid-19.

       Perdidos no tiroteio

       Diante do que disse o gerente da Petrobras sobre o preço dos combustíveis, os deputados federais reagiram usando obviedades e lugares comuns. Se não sabem como reagir, precisarão ser melhor avaliados na eleição do próximo ano. Para a população, que não têm altos salários garantidos como Suas Excelências no final de cada mês, as consequências dos preços nas alturas são catastróficas.

       Lados opostos

       O rompimento do teto de gastos, em função do aumento do auxílio aos pobres, expõe um antigo embate. Técnicos seguem a lei ao pé da letra e puxam o freio das despesas. Políticos atendem aos clamores de parcelas da população. Sempre foi assim, continuará assim.

       É só usar a tesoura

       Diante da falta de R$ 85 bilhões no orçamento federal para atender carentes, resta uma saída: o reexame minucioso e público do orçamento. Tarefa oportuna para o Executivo, o Legislativo e entidades representativas da sociedade. Localizarão com rapidez gastos excessivos que podem ser cotados para tapar os rombos.

       Não custa lembrar

       A família Rockefeller tem um lema. É longo, mas útil: “O melhor negócio é uma empresa de petróleo bem administrada. O segundo melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo mal administrada. Se além disso a empresa tiver monopólio, só pode ter prejuízos se houver engenho e arte.”

       Tentação

       O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, anunciou ontem que deixará o Democratas para se filiar ao PSD que lhe prometeu a vaga de candidato à Presidência da República. Tem alguma chance de atrapalhar a terceira via.

       Dá para esquecer?

       Será que alguém tem saudades de quando o custo de vida subia 30, 40 e até 80% ao mês? Do tempo em que os preços aumentavam mais de 1% ao dia e a taxa anual passava de 2.000%, como ocorreu na década de 1980?

Seria uma falha imperdoável a perda da memória daquele período.

       Opção equivocada

       O jornal O Estado de São Paulo destacou, sábado: “Repetindo um erro bem conhecido, o governo argentino impôs mais um congelamento de preços, numa tentativa de conter uma das maiores ondas inflacionárias da atualidade. Os preços ao consumidor subiram 37% neste ano, até setembro, e podem fechar o ano com aumento de 48,2%, segundo projeção do mercado.”

       Troca de roteiro

       Em vez de produzir historietas sobre voto consciente para veicular na TV, o Tribunal Superior Eleitoral deveria aproveitar os espaços e explicar o papel de cada um dos Legislativos. O cidadão não precisa de conselhos, mas de dados para poder fiscalizar e cobrar dos que forem escolhidos.

       Reconhecimento

       Às 11h de hoje, a foto do chanceler Oswaldo Aranha passará a integrar a galeria de personalidades no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa.

       Em fevereiro de 1947, Aranha foi nomeado chefe da delegação brasileira na ONU e ocupou o posto destinado ao Brasil no Conselho de Segurança da entidade. Em abril do mesmo ano, presidiu a Sessão Especial da Assembléia Geral. Desde então, cabe ao Brasil o discurso de abertura do evento. Ainda em 1947, Aranha foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz.

       Há 85 anos

       A 25 de outubro de 1936, foi assinada em Berlim a aliança entre a Alemanha nazista e a Itália fascista. Na época, os dois países estavam isolados internacionalmente. A Alemanha em consequência da Primeira Guerra Mundial e da política externa de Hitler. A situação italiana decorria da invasão do Norte da África e da tentativa de conquistar a Abissínia.

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