O mundo merece o entendimento e a paz, mas o dia de ontem não foi promissor como se esperava. O presidente russo Vladimir Putin, falando a repórteres após reunião privada com o presidente americano Joe Biden, negou que a Rússia tenha desempenhado qualquer papel em uma onda de ataques cibernéticos cada vez mais ousados contra as instituições dos Estados Unidos. Disse ainda que os norte-americanos foram os maiores infratores.
Segue a briga com cheiro de Guerra Fria que o mundo acompanhou tenso entre 1947 e 1993.
Intercâmbio
Os secretários municipais de Santa Maria, Ewerton Falk (Licenciamento e Desburocratização) e Marco Mascarenhas (Gestão e Modernização Administrativa) reuniram-se ontem com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre, Rodrigo Lorenzoni. Na pauta, a aplicação da Lei de Liberdade Econômica, em vigor na Capital desde 26 de abril.
Para facilitar
Lorenzoni destacou que “atualmente, 72 por cento das atividades comerciais de Porto Alegre estão classificadas como de baixo risco e se beneficiam da desobrigatoriedade do alvará para funcionar.”
Vai se estender
A Prefeitura de Porto Alegre utilizou os critérios da RedeSim, do governo federal, para determinar o rol de empresas que aproveitam a condição, envolvendo 300 atividades. O número deverá aumentar para 700 com a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica em âmbito estadual, de autoria de Rodrigo Lorenzoni, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo em 2019.
Tem prazo
Rodrigo explicou que “como regra geral, Porto Alegre adotou o prazo máximo de 60 dias para que os órgãos da prefeitura se manifestem sobre demandas do empreendedor. Casos excepcionais devem ser registrados pelo respectivo secretário por meio de uma portaria, indicando o novo prazo e explicando os motivos da extensão.”
Distinções
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, receberá, no dia 29 deste mês, a Medalha Moyses Viana. Há 32 anos, seu avô, ministro Thompson Flores, também foi agraciado com condecoração idêntica. Integram em épocas diferentes o Tribunal, recebendo o mesmo reconhecimento.
Em busca da proteção
O deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida solicitou, ontem, à Secretaria da Saúde do Estado e ao Comitê de Crise a inclusão de trabalhadores da limpeza pública, vigilância, supermercados e comércio varejista no Plano Estadual de Vacinação. É o que possibilitará maior segurança na retomada das atividades econômicas.
Descumpridores
O editorial do jornal O Estado de São Paulo, ontem, põe o dedo na ferida:
“Os Estados endividados que negociam seu ingresso no novo Regime de Recuperação Fiscal começam a enfrentar resistências nas Assembleias Legislativas. A União precisa se precaver para que não se repita o roteiro dos últimos anos, em que unidades federadas em estado falimentar recebem o benefício da suspensão das dívidas sem promover as medidas de reajuste contratadas, repassando aos demais membros da Federação, na prática, o custo de sua irresponsabilidade.”
Reincidem
Segue o editorial:
“O agravamento da crise fiscal dos Estados se tornou um fenômeno cíclico e crônico. No final dos anos 90, promoveu-se uma ampla rodada de negociação das dívidas com o Tesouro Nacional. Entre 2002 e 2014 a dívida dos entes subnacionais caiu 0,8% ao ano, mas entre 2014 e 2018 subiu 0,5% ao ano, obrigando a novas operações de socorro. Em 2016, 20 Estados aderiram à renegociação das dívidas com a União, adotando como contrapartida as regras do teto de gastos com pessoal. Contudo, 11 desses Estados não cumpriram o prometido.”
