Assunto que o Senado e a Câmara dos Deputados não gostam de enfrentar: o novo pacto federativo para garantir na Constituição a redistribuição do bolo tributário. Hoje, a União fica com 58 por cento, os Estados com 24 por cento e os Municípios com 18 por cento da arrecadação no país. É um dos recordes mundiais de centralização.
Compromisso valioso
Não existe investimento melhor: o governo do Estado aderiu, ontem, ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. Reúne um conjunto de diretrizes legais focadas no atendimento às necessidades do desenvolvimento de crianças até os seis anos de idade. Pelo que já foi realizado, outros Estados também aprenderão com o Rio Grande do Sul.
No lugar do chefe
A catarinense Graciela Nienov assumiu a presidência nacional do PTB e exercerá o cargo enquanto Roberto Jefferson estiver preso. Ela se define como “leoa petebista, bolsonarista, conservadora, cristã e patriota”.
Manobra arriscada
O governo federal enfrenta barreiras para incluir o Trensurb na lista das estatais privatizáveis. Está difícil encontrar interessados. Com o fim do subsídio de 42 por cento, a tarifa iria disparar, tornando-se pesada e provocando a fuga de usuários.
Ficará amargo
O preço do café que chega à mesa do consumidor deverá aumentar entre 35% e 40% até o fim de setembro. A estimativa é da Associação Brasileira da Indústria de Café, que aponta uma série de fatores para explicar a iminente alta do preço, como a queda da produtividade devido às condições climáticas adversas e a maior demanda do mercado externo.
Há 20 anos
A 20 de agosto de 2001, o governo federal ameaçou multar empresas que não informaram claramente a redução da quantidade do produto ou criaram cartel para manipular preços por meio de alterações nas embalagens. A falta de transparência de informação estaria sujeita a multa de 3 milhões e 190 mil reais. Nunca se soube de alguma aplicação.
Pedir é fácil
Em 2019, houve a apresentação no Senado de 14 pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco a mais do que em 2018. O mais visado foi Dias Toffoli. Em seguida, apareceram Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, com cinco pedidos cada.
Só um atingido
O STF existe no Brasil há 125 anos e 167 ministros já passaram pela Corte. Só um foi afastado e não por impeachment. Barata Ribeiro assumiu o cargo indicado pelo presidente Floriano Peixoto em 1893. Na época, os ministros eram sabatinados após assumir o cargo. Indo ao Senado, dez meses depois, os parlamentares chegaram à conclusão de que Ribeiro não atendia ao requisito de possuir “notável saber jurídico”, e reprovaram a indicação. Ribeiro, que era médico, deixou o cargo no mesmo dia.
Erro estratégico
Análise do professor Cezar Roedel, especialista em Relações Internacionais: “A geopolítica mundial foi surpreendida com a retirada abrupta das tropas americanas do Afeganistão e a consequente tomada de poder pelo talibã, a partir de Cabul. A decisão do presidente americano, unilateral e imprudente, ocasionou um grande risco geopolítico, carregado pelo simbolismo de uma guerra perdida contra o terror. (…) O talibã continua o mesmo grupo terrorista e radical, em que pese a encenação midiática de um “novo grupo moderado”.
Barril de pólvora
Vídeos mostram manifestantes que saíram às ruas de Cabul, ontem, pelo segundo dia seguido, para protestar contra o domínio do Talibã. A reação para dispersá-los tem sido violenta, como era esperado.
