Rejeitam um filtro

No final de 1997, a dívida do governo do Estado do Rio Grande do Sul era de 10 bilhões e 947 milhões de reais, conforme boletim do Ministério da Fazenda. Hoje, alcança 100 bilhões. Mesmo assim, ainda há políticos defendendo o aumento incontido de despesas e financiamentos pelos quais pagamos juros. Querem, no mínino, inviabilizar a próxima geração.

Antenas baixas

Saem governos, entram governos e poucos captam que a leniência com o déficit nas contas é fatal.

Paciência tem limite

Reforma fiscal duradoura depende de novo pacto federativo e de mudanças no sistema tributário. É o que vem sendo dito e repetido, sem contestações, há 30 anos. Por quanto tempo mais o país viverá com a água batendo no queixo?

Jamais esquecer

Em audiência na presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sexta-feira, surgiu a proposta de indenização de 44 bilhões de reais a ser paga pela Companhia Vale, causadora de duas tragédias. Em Marina, a 5 de novembro de 2015, o rompimento de barragem provocou a morte de 18 pessoas; a 25 de janeiro do ano passado, em Brumadinho, morreram 259 e 11 estão desaparecidas.

Falta o gesto corajoso

A campanha eleitoral faria sentido se a maioria dos candidatos chegasse a um consenso: quem paga impostos não pode sustentar a ineficiência estatal.

Voando em promessas

Restam 11 dias de propaganda em rádio e TV. Período durante o qual candidatos tentarão o embarque do número maior possível de passageiros no tapete mágico.

Quem decide

O jornalista e escritor paulista Mauro Chaves escreveu, às vésperas das eleições municipais de 1988, e este colunista guarda em seus arquivos: “Votaremos porque temos plena consciência de que o povo erra, erra muito, às vezes nunca acerta, mas nem por isso alguém pode arvorar-se no direito de acertar por ele.”

Condições indispensáveis

Cidadania significa pagar impostos, mas também controlar os gastos públicos. Todos terminam desembolsando para suportar a conta da torneira aberta.

Cultura do poder

Brasília já não sabe o que fazer: do alto do seu cofre bem suprido, olha para os Estados, identificando-os como sendo integrantes do Vale dos Caloteiros.

Lição da experiência

Políticos com muitos quilômetros rodados costumam ensinar os que enfrentarão a primeira viagem: poder não é a capacidade de mandar, mas a de ser obedecido.

Notícia de 2000

Painel do Grupo Intergovernamental de Mudanças Climáticas, formado por cientistas de 200 países, revelou: 1) o buraco da camada de ozônio da Antártida atingiu área três vezes maior do que a superfície dos Estados Unidos; 2) a temperatura média no Alasca e na Sibéria e em partes do Canadá aumentou 4 graus centígrados; 3) a área ocupada pelo gelo polar foi 6 por cento menor.

Nos últimos 20 anos, presidentes das principais potências se reuniram 12 vezes para tratar da tragédia. Gastaram palavras e litros de cafezinho. Nada mais.

Longo caminho

Amanhã, serão assinalados os 90 anos da instituição do direito de voto da mulher, que passou a valer para casadas com autorização do marido e para viúvas e solteiras que possuíam renda própria.

A reivindicação chegou ao Brasil em 1919, trazida de Paris pela bióloga Bertha Lutz, que fundou a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher, transformada mais tarde em Federação pelo Progresso Feminino. Bertha destacava que “recusar à mulher igualdade de direitos em virtude do sexo é denegar justiça à metade da população”.

O direito do voto para todas as mulheres veio com a Constituição de 1934.

Pedido de calma

“Não atirem pedras no pianista. Ele está fazendo o melhor que pode”. O cartaz aparecia em bares do Velho Oeste, revividos nos estúdios de Hollywood. A partir de janeiro de 2021, poderá ser usado, sem o pagamento de direitos autorais, em prefeituras com administradores de pouca experiência.

De novo

A 2 de novembro de 1995, o presidente Fernando Henrique Cardoso autorizou o PSDB a negociar com PFL, PMDB e PPB a votação da emenda constitucional que permitiria sua candidatura à reeleição em 1998. A fórmula estendia o direito a governadores e a prefeitos de municípios com mais de 200 mil habitantes.

Corrida com obstáculos

As 57 mil e 933 vagas das Câmaras Municipais no País serão disputadas por 517 mil e 95 candidatos. Em 2016, foram 463 mil.

Irão de novo

Dos que atualmente compõem os legislativos municipais, 42 mil tentarão permanecer. Em 2016, reelegeram-se 24 mil e 108.

Recomeço

O que poucos candidatos têm coragem de dizer: as prefeituras devem se organizar para viver com os recursos que têm. Significa uma revisão profunda nos critérios adotados por décadas. A pandemia fez a fonte de Brasília secar.

Aberto o debate

O presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, Tiago Mitraud, deputado federal pelo Novo de Minas Gerais, e outros integrantes do grupo lideram a proposta da criação de uma autarquia para avaliar o desempenho dos servidores públicos. Baseia-se em modelo utilizado em Portugal, Austrália e Chile.

Detalhamento

A emenda constitucional da reforma administrativa foi entregue ao Congresso há 59 dias. Prevê mudanças no setor público, alcançando a União, os Estados e os Municípios. Inclui o enxugamento do número de carreiras e dos planos de cargos.

Haverá atraso

O artigo 35 das Disposições Constitucionais Transitórias estabelece: “O projeto de lei orçamentária da União será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.” Nem a Comissão Mista do Orçamento está definida. Portanto, o limite de 15 de dezembro não será cumprido.

Área do perigo

A França, epicentro da segunda onda da pandemia, tem mais de 500 mortes por dia, número equivalente ao do Brasil, mas com a população três vezes menor.

Por que não simplificam?

O Código Tributário Nacional completa 54 anos. Com 286 artigos, é mais uma demonstração da preferência dos legisladores pela complicação.

Bateu num iceberg

Estão se completando 30 anos da revelação de mais um capítulo da incompetência. No final de outubro de 1990, a opinião pública ficou sabendo que o Lloyd Brasileiro, estatal do setor de navegação e tida como patrimônio nacional intocável por alguns, devia 150 milhões de dólares ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; 50 milhões de dólares ao Banco do Brasil e 40 milhões de dólares a diversos credores.

Naufrágio

O Lloyd tinha 22 navios sucateados e 2 mil e 100 funcionários. Transformado em cabide de empregos para políticos, demonstrou por muitos anos sua ineficiência. Chegou a ser extinto pelo presidente José Sarney em 1987. O Congresso não resistiu ao golpe e ressuscitou a estatal um ano depois, fazendo com que o dinheiro público continuasse sendo jogado fora.

Clareza

Severo Gomes, que foi senador e ministro da Indústria e Comércio no governo Geisel, costumava dizer: “O Brasil consegue o prodígio de entrar em decadência sem nunca ter chegado ao apogeu.”

Não é difícil encontrar as causas.

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