Saudades dos bons tempos
Se os atuais governadores pudessem, voltariam no tempo para se beneficiar com a notícia: a 8 de dezembro de 1995, a União anunciou que os Estados poderiam tomar empréstimos no exterior para pagar seus gastos emergenciais. Foi o socorro para contornar insuficiências.
Caixa aberto
O governo federal se comprometeu ainda a ajudar os Estados a rolarem suas dívidas com os bancos oficiais e privados do país por mais 36 meses.
Mudou
Hoje se sabe: a responsabilidade fiscal, mais do que uma questão de dinheiro, é condição para solidez dos Estados. O equilíbrio entre receitas e despesas dos governos torna-se indispensável à saúde da Economia.
Última chance
Irá até a próxima sexta-feira o prazo para que os 513 deputados, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso apresentem emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
Para sair do sufoco
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro será leiloada. O lance inicial: 10 bilhões e 600 milhões de reais. O governo espera a entrada do dinheiro para não se afogar mais em dívidas.
Vento a favor
Análise de Alvaro Bandeira, economista-chefe do Banco Digital Modalmais, divulgada ontem: “Foi uma semana positiva para os mercados de risco em todo o mundo, especialmente no Brasil, comemorando o retorno de investidores estrangeiros e alocando recursos de forma intensa. O quadro internacional favorável e o apetite dos investidores por risco fizeram a diferença.”
Terceirizam
O Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, assume o que os outros poderes não sabem resolver. Marcou para o dia 17 deste mês o julgamento para discutir se o governo federal deverá comprar vacinas e apresentar um plano contra a Covid-19. As duas ações são movidas por partidos políticos.
Contrariando conceitos
Concessões de serviços públicos ou parcerias público-privadas não comprometem serviços que os brasileiros precisam. Exemplos: 1) o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), testou modelo de parceria com setor privado na área da saúde, obtendo sucesso; 2) o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) fez o mesmo no Hospital do Subúrbio, em Salvador, que se tornou referência pelos êxitos.
Assumem protagonismo
Em vez de ficarem numa atitude contemplativa, Assembleias Legislativas de alguns Estados criaram o programa Somos o Poder que Fiscaliza. Acompanham a elaboração do orçamento e conferem a destinação dos recursos, que são de responsabilidade do Executivo.
Troca de comando
Em 130 anos, a ministra Ana Arraes será a segunda mulher a presidir o Tribunal de Contas da União. A primeira, Elvia Castello Branco, chegou ao cargo em 1994. Ana exerceu mandato de deputada federal de 2007 a 2011, tendo sido indicada pela Câmara. Seu pai, Miguel Arraes, governou Pernambuco em três mandatos.
Chama-se responsabilidade
Pensar no coletivo não pode ser apenas um discurso. Torna-se o caminho para atenuar os efeitos de um vírus ainda sem vacina.
A cada final de ano
Uma cidade passa a ter o nome mais citado em todo o País. É Feliz Natal, no Estado do Mato Grosso. Tem 12 mil habitantes e fica a 500 quilômetros da capital Cuiabá.
Nem todos eram iguais
No próximo dia 16, serão assinalados 190 anos da criação do Código Criminal do Império. Fazia distinção entre escravizados negros e cidadãos livres ao ditar punições, ainda que os crimes cometidos fossem os mesmos.
Há 65 anos
A 8 de dezembro de 1955, o Partido Social Progressista excluiu da lista de filiados o presidente da República, Café Filho, proibido de reassumir após licença de saúde. Foi levantada a suspeita de que participava de conspiração para impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek.
