| Alice Ros |
A Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (22), por 28 votos favoráveis a 25 contrários, a prorrogação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 no Rio Grande do Sul.
O Projeto de Lei 246/2020 foi aprovado após a aceitação de emenda apresentada pela bancada do PT, que prevê a majoração por apenas mais um ano, ao contrário do que o governo tinha proposto. No texto original, a medida estimulava quatro anos de extensão das alíquotas.
A emenda do PT reduziu a vigência das alíquotas majoradas para combustíveis, energia e telecomunicações – mantidas em 30% somente em 2021. Com a decisão, a alíquota básica do próximo ano fecha em 17,5% – hoje, o valor é de 18% – e começa a baixar em 2022 até chegar aos 25%, mesmo valor de 2015.
Para votar favorável, a bancada do PT, que tem oito cadeiras, pediu que o governo do Estado se comprometa a destinar recursos para a aquisição da vacina de Covid-19, caso a União não forneça o imunizante.
Em coletiva de imprensa, o governador Eduardo Leite (PSDB) defendeu que a aprovação significa um importante passo para a economia gaúcha, à frente dos demais estados brasileiros na decisão. “Assim como fizemos a mais profunda reforma, somos o único Estado que está reduzindo a carga tributária em plena pandemia. Estamos fazendo a redução de impostos de forma responsável no RS. Não é apenas reduzir, mas fazer isso de forma inteligente, coerente e sem sermos inconsequentes. Para termos recursos necessários para atender a população e prestar serviços públicos essenciais, especialmente de saúde nesse momento”, completou.
Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini
