CPIs da Educação ouvem depoimento de ex-servidora da Smed

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que investigam possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (Smed) realizaram uma reunião conjunta na manhã desta segunda-feira (9) para ouvir o depoimento de Michele Bartzen Acosta Schröder, ex-servidora da Smed. A sessão foi presidida pela vereadora Mari Pimentel (Novo), que lidera uma das comissões.

A testemunha começou destacando sua longa trajetória como servidora pública, com mais de duas décadas de atuação na Educação, tanto na Prefeitura de Canoas quanto no estado do RS. Ela enfatizou que não possui vínculos político-partidários e que seu convite para integrar a gestão da Smed de Porto Alegre foi baseado em sua competência profissional, feito pela ex-secretária Sônia da Rosa.

Michele explicou que começou seu trabalho na Smed em um momento desafiador, em meio à pandemia e às preocupações com o aprendizado dos estudantes durante o distanciamento e as aulas remotas. Ela mencionou programas como o Alfabetiza Mais Poa e o RecomPoa, desenvolvidos para recuperar o aprendizado dos alunos, e afirmou que a Smed avaliou a compra de materiais alinhados a esses programas.

A ex-servidora explicou que a equipe técnica da Smed participava das apresentações das empresas e tinha a responsabilidade de avaliar quais materiais teriam um impacto positivo na rede. No entanto, a decisão final de compra era da secretária, e ela negou ter recebido pressões para efetuar as aquisições.

Quando questionada pelo vereador Jonas Reis (PT) sobre a entrega de pen drives por parte de Alexandre Borck (Xandão), ela afirmou ter uma relação estritamente profissional com ele e desconhecer essa prática.

Mari Pimentel perguntou por que os pareceres favoráveis da área pedagógica com justificativas técnicas de compra não foram incluídos nos processos da Smed. Michele explicou que esses documentos estão anexados aos processos de aquisição no sistema SEI.

Quando abordada pela vereadora Biga Pereira (PCdoB) sobre sua exoneração, Michele mencionou motivos pessoais, incluindo a sobrecarga de trabalho e a necessidade de deslocamentos diários de Canoas a Porto Alegre. Biga solicitou a apresentação da justificativa técnica de compra mencionada pela ex-servidora e pediu detalhes sobre a equipe técnica responsável pelos pareceres da Smed.

Moisés Maluco do Bem (PSDB) destacou que a adesão à ata de registro de preços e a inexigibilidade de licitação são processos legais. Michele concordou e explicou que não via as aquisições como criminosas, pois havia justificativas pedagógicas anexadas aos processos.

Questionada sobre detalhes das reuniões na Smed, ela afirmou não ter registros de todos os participantes e mencionou o ritmo acelerado de trabalho na secretaria. Quando o vereador Aldacir Oliboni (PT) perguntou sobre intervenções políticas na compra de materiais, Michele negou ter conhecimento de tais intervenções.

Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) indagaram sobre a falta de consulta à comunidade escolar na aquisição de materiais. Michele justificou a necessidade de agir rapidamente devido a prazos e à obrigação de cumprir os percentuais mínimos de gastos com a Educação. Ela afirmou que não tinha conhecimento de indicações do Executivo para aderir a ata de registro de preços.