Quilombo Kédi, situado no bairro Boa Vista, em Porto Alegre, será demolido após decisão da Justiça do RS. Foto: PGM/divulgação
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a demolição de casas do Quilombo Vila Kédi, situado no bairro Boa Vista, região nobre da zona norte de Porto Alegre. A intenção da Prefeitura é construir uma praça e abrir uma via pública no local.
As primeiras famílias deixaram a comunidade no último dia 13, após o pagamento de uma indenização de R$ 180 mil. No mesmo dia, o munícipio iniciou o processo de demolição das residências esvaziadas, que acabou sendo suspensa após pressão de quilombolas que reivindicam a permanência no local.
Os moradores aguardam reconhecimento do território como quilombola – espaço ocupado por descendentes de pessoas que resistiram à escravidão – e se recusam a deixar a área, assim como criticam a ação da Prefeitura. O processo tramita no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, caso seja reconhecido, o munícipio fica impedido de negociar a área.
Na última quinta-feira (23), o juiz responsável pelo processo, Fernando Carlos Tomasi Diniz, assinou a decisão autorizando a retomada da demolição de algumas casas da área e o uso de força policial, caso necessário. Ainda não há data para a retomada da operação de retirada.
Na mesma decisão, o juiz negou o pedido da Fundação Cultural Palmares, órgão ligado ao governo federal que deu o primeiro passo para o reconhecimento da Vila Kédi como comunidade quilombola e pleiteava que a ação fosse remetida para a Justiça Federal.
“O processo tramita há mais de dez anos. Exatamente na fase em que a situação fática começa a mudar, para melhor, com as irregularidades ambientais e de moradia sendo sanadas pelo poder público, remeter o feito para a Justiça Federal representará um inaceitável retrocesso”, pontuou o magistrado. Ainda de acordo com o juiz, as negociações que estão em andamento seriam paralisadas caso a ação passasse a tramitar em uma instância superior.
