Foto: José Cruz/Agência Brasil
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta quarta-feira, 26 de julho, ordenando que o Twitter remova uma publicação em que o ex-deputado federal Jean Wyllys ataca o governador do Estado, Eduardo Leite. Além disso, a pedido do MPRS, o Poder Judiciário determinou a quebra de sigilo de dados do perfil do investigado e concedeu ao Twitter um prazo de cinco dias para fornecer esses dados.
A publicação em questão, feita em 14 de julho de 2023, é objeto de uma investigação contra Jean Wyllys por supostos delitos de injúria contra funcionário público e por prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ambos praticados nas redes sociais. Segundo o despacho, Jean Wyllys teria agido de forma criminosa ao proferir “ofensas homofóbicas à pessoa do governador”.
O promotor de Justiça David Medina da Silva, responsável pelo pedido do MPRS, fundamentou a solicitação argumentando que, embora as críticas ao governo sejam inerentes à democracia, Jean Wyllys teria ultrapassado os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do Governador do Estado. A publicação em questão contava, à época do pedido, com 543 retweets, 297 tweets com comentários e 5.218 curtidas, além de ter sido visualizada por mais de um milhão de pessoas.
Para o MPRS, o texto publicado conteria elementos relacionados à orientação sexual do governador, ao insinuar que a decisão de Eduardo Leite em relação à manutenção do programa de escolas cívico-militares em âmbito estadual teria como motivação a “homofobia internalizada”, decorrente de “libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes”.
O caso está sendo acompanhado de perto pela Justiça e pelas autoridades competentes, e o ex-deputado Jean Wyllys deverá responder formalmente às acusações. Neste ínterim, o Twitter está obrigado a cumprir as determinações judiciais para remover a publicação considerada ofensiva.
