| Alice Ros |
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou, na noite de domingo (28), a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A decisão da juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman em ação civil pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e CPERS/Sindicato contra o Estado do Rio Grande do Sul.
A medida é válida enquanto o Estado estiver em bandeira preta no sistema de Distanciamento Controlado. Antes, mesmo em bandeira preta, as instituições de ensino podiam atender presencialmente a Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.
A decisão foi tomada por conta da superlotação dos hospitais gaúchos. Em outra ação, a magistrada também optou pela suspensão das aulas nas escolas municipais de Porto Alegre.
“Os números são completamente alarmantes e a previsão dos profissionais de saúde não é de diminuição dos contaminados em um futuro próximo, mas o agravamento desses números por todo o Estado. Não se sabe ao certo a razão, se em virtude das novas cepas do vírus da Covid-19 que estão sendo disseminadas ou se pelo número de aglomerações de pessoas ocorridas no carnaval. O fato é que no momento há um aumento expressivo no número de doentes e a escassez de leitos hospitalares para tratamento”, explicou.
Para a juíza, o retorno das atividades presenciais viola direitos constitucionalmente protegidos, como o direito à saúde, à vida e à dignidade humana. A magistrada ainda sinalizou que o Estado vive o pior momento da pandemia.
“Contraditoriamente, no pior período da pandemia no Estado, o Poder Público pretende a reabertura das escolas para as aulas presenciais para a educação infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, diante do Decreto Estadual nº 5.579/21”, disse, afirmando que as escolas já mantiveram-se fechadas por quase um ano.
O governo do Estado afirmou que irá recorrer da decisão e que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está trabalhando no recurso.
O presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE/RS), Bruno Eizerik, criticou a decisão. “Já não basta a insegurança que vivemos em função da pandemia, agora ficamos à mercê de decisões judiciais para saber se podemos ou não receber nossos alunos. Certamente a decisão tomada não levou em conta a importância da educação e muito menos o que é melhor para nossas crianças”, explicou.
