Foto: Guerreiro/ALRS

A situação das empresas do Polo Petroquímico de Triunfo, com a queda na produção e nas vendas, foi tema de audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (31).

O debate foi proposto pelo deputado Miguel Rossetto (PT) e teve o acompanhamento do presidente da comissão, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos). O petista afirmou que existe uma redução da produção e da venda das matérias primas e produção do plástico no RS. Conforme ele, o problema envolve a Braskem, principal companhia do Polo Petroquímico de Triunfo, e demais empresas do setor de plásticos gaúcho.

“Evidentemente isso representa a redução enorme da comercialização de seus produtos, com impacto direto para a economia do RS”, apontou.

Na mesma linha, o diretor de negócios da Braskem, Fábio Santos, expôs os impactos da Zona Franca de Manaus na cadeia de transformação da química e da transformação plástica. Segundo ele, atualmente, o desenvolvimento da Zona Franca acarreta no retrocesso ou na estagnação de outras regiões.

“A partir do estabelecimento de incentivos fiscais concedidos na transformação de plástico naquela unidade industrial, com mínima ou nula agregação de valor, eles distorcem os objetivos de desenvolvimento e geração de empregos naquela região e provocam impactos negativos e o enfraquecimento da cadeia produtiva da química e do plástico nas outras unidades da federação, especialmente aquelas que abrigam polos petroquímicos” explicou o representante da empresa.

O tributarista Eduardo Mota destacou que o atual sistema de tratamento fiscal da ZFM produziu distorções, tornando-a em um paraíso fiscal de importações, com produtos de alto conteúdo de importação e baixo valor agregado. Além disso, ele assinalou que a ZFM faz importações de insumos com industrialização duvidosa e o tratamento especial tributário é estendido para empresas não instaladas na região.
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