Educação domiciliar, UERGS e a Lei de Diretrizes Orçamentárias estão entre os destaques de pautas que serão abordadas entre os dias 24 e 28 de junho na Assembleia Legislativa do RS (ALRS) e Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA).
Na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais também se debruçam sobre dois projetos que devem ser votados na Sessão Plenária de terça-feira (25): o PL 57/2019 que dispõe sobre a quitação de dívidas do estado mediante doação em pagamento de seus imóveis dominiais, e o PL 63/2019, que aborda a política estadual para pessoas desaparecidas.
Confira a agenda das duas casas legislativas:
SEGUNDA-FEIRA – 24/06
Educação Domiciliar – Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia sobre o PL 170/2019, que trata da Educação Domiciliar.
Hora: 9h30
Local: Plenarinho – Assembleia Legislativa (ALRS)
Indústria – Audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais para debater a desindustrialização gaúcha e o fechamento da fábrica de pneus para motos em Gravataí.
Hora: 14h
Local: Câmara de Vereadores de Gravataí
Álcool nos Estádios – A Subcomissão Mista sobre o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol terá reunião às 19h com a participação de representantes dos clubes da Capital, Região Metropolitana, Caxias do Sul, Pelotas e Rio Grande, além da Federação Gaúcha de Futebol e sindicatos dos Clubes e dos Árbitros.
Hora: 19h
Local: Plenarinho – Assembleia Legislativa (ALRS)
TERÇA-FEIRA – 25/06
Salário de Médicos – Reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) para tratar da remuneração dos médicos residentes disciplinados pela Lei nº 12.498/2019.
Hora: 10h
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA)
Táxis – Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tratar do cumprimento da Lei Geral dos Táxis da Capital.
Hora: 10h
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA)
Família – Instalação da Frente Parlamentar de Promoção de Políticas Públicas Orientadas à Família.
Hora: 11h
Local: Salão Júlio de Castilhos – Assembleia Legislativa (ALRS)
Estudantes com Necessidades Especiais – Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude para tratar da suspensão dos vales assistenciais para estudantes com Necessidades Educacionais Especiais na rede pública municipal.
Hora: 14h30
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA)
Homenagem – Câmara de Porto Alegre realiza sessão de outorga do Título de Cidadão Emérito ao desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Hora: 17h
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA)
QUARTA-FEIRA – 26/06
Avicultura – Instalação da Frente Parlamentar de Apoio à Avicultura Gaúcha.
Hora: 10h30
Local: Salão Júlio de Castilhos – Assembleia Legislativa (ALRS)
QUINTA-FEIRA – 27/06
Lei de Diretrizes Orçamentárias – Audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle para apresentação e discussão do PL 239 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.
Hora: 9h30
Local: Plenarinho – Assembleia Legislativa (ALRS)
Teste do Pezinho – Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com debate sobre o PLL 222/16, que assegura a todas as crianças nascidas em estabelecimentos de saúde de Porto Alegre o direito ao teste de triagem neonatal.
Hora: 10h
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA)
Emater – Audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo sobre o futuro da Emater – Ater e as políticas do governo para o desenvolvimento do RS.
Hora: 10h
Local: Espaço Adão Pretto – Assembleia Legislativa (ALRS)
UERGS – Audiência pública conjunta das comissões de Segurança e Serviços Públicos e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legistlativa para tratar sobre a sede definitiva do Campus Central da UERGS em Porto Alegre.
Hora: 11h
Local: Campus Central da UERGS
Empreendedorismo – Instalação Frente Parlamentar do Empreendedorismo Responsável Brasil/Itália na Câmara de Porto Alegre.
Hora: 15h
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA)
