| Carlos Eduardo Netto |
No dia 28 de abril, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sofreu um ataque hacker que tirou todo o sistema de processos digitais do ar. Quase uma semana depois do acontecido, 75% dos processos continuam indisponíveis. Ainda não há previsão de retorno à normalidade.
Nesta segunda-feira (03), alguns serviços voltaram a funcionar como a Central de Atendimento do Departamento de Informática (CADI), o e-proc, que permite que advogados consigam registrar petições de forma eletrônica e videoconferências por algumas plataformas.
Neste momento há 3,5 milhões de processos no TJ, porém apenas 25% deles estão acessíveis, o que significa 875 mil processos. Em nota, o Tribunal diz que o ataque “foi um atentado à sociedade, pois o Judiciário presta serviços essenciais”.
O TJ procurou a Polícia Civil na sexta-feira, quando as investigações começaram. O delegado responsável pelo caso, André Anicet, informou que ainda não há nenhuma novidade desde então.
“Estamos aguardando o trabalho de auditoria e de análise do Tribunal para saber se eles conseguem apurar a origem do ataque”, disse André Anicet. Ainda de acordo com o delegado, em casos deste tipo, o primeiro passou de investigação é descobrir a origem do ataque, ou seja, quem cometeu o crime.
No Brasil ainda não há no Código Penal uma lei especifica para esta prática criminosa. Porém, quem cometeu o crime pode receber pena de três meses a um ano de prisão, que pode ser revertida em trabalhos comunitários. A exceção é quando os crimes envolvem extorsão ou atentam contra a Lei de Segurança Nacional.
