O Ministério da Economia anunciou hoje (13) que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão reajuste de 5,45% em benefícios acima de um salário mínimo. A confirmação dos valores foi publicada no Diário Oficial da União (DOU e representa um aumento de 4,48% em relação ao ano passado. Com o aumento, o teto do INSS passa de 6.101,06 para R$ 6.433,57 em 2021.
O reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a legislação previdenciária. O indicador é calculado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) e ficou em 5,45% no final do ano passado.
Para beneficiários que recebem o valor de um salário mínimo, o aumento será de 5,26%. A quantia segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.045 para R$ 1.100 neste ano.
A portaria também oficializa em R$ 1,1 mil o mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais. O valor equivale ao salário mínimo para 2021, que pela lei serve de piso para tais pagamentos feitos pelo INSS.
Os novos valores deverão ser pagos na folha de janeiro, quitada entre 25 de janeiro e 5 de fevereiro. As datas de pagamento variam de acordo com o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito.
No caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter reajuste proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito ao pagamento. Confira abaixo a tabela:
A portaria do Ministério da Economia também apresenta a tabela com o reajuste dos valores de base para a contribuição progressiva dos trabalhadores ao INSS. Os valores são válidos para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhador avulso.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
