Consumo de álcool nos estádios, votação do projeto de salário mínimo regional, prestação de contas da Assembleia Legislativa. Estes são alguns dos principais temas que ocupam a última semana de maio dos deputados estaduais gaúchos.
Nesta segunda-feira (27), o destaque fica com a reunião que discutirá o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, proibido desde 2008 pela lei 12.916. O projeto 192/2018, que visa flexibilizar a restrição, foi aprovado em dezembro do ano passado pelos deputados, mas em seguida foi vetado pelo governador Eduardo Leite.
Já na terça (28), os parlamentares devem dar continuidade às discussões dos projetos de reajuste do salário mínimo regional e dos indicados à diretoria do Banrisul, que iniciaram na semana passada. A votação foi adiada após falta de quórum.
Na quarta-feira (29), a presidência do Legislativo gaúcho divulga a prestação de contas dos primeiros quatro meses do ano e apresenta o planejamento estratégico da casa.
Confira a agenda detalhada de 27 a 30 de maio:
SEGUNDA-FEIRA – 27/05
Revisão legislativa – Instalação da Frente Parlamentar para Revisão Legislativa – Salão Júlio de Castilhos, 9h30
Transporte metropolitano – Audiência pública da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano – Câmara de Vereadores de Guaíba, 10h
Câncer feminino – A Frente Parlamentar sobre o Câncer da Mulher promove o Seminário de Atenção Integral à Saúde da Mulher – Plenarinho da Assembleia Legislativa, 14h
Previdência pública – Audiência pública da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública – Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, 18h30
Consumo de álcool nos estádios – Reunião da Subcomissão Mista sobre o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol com órgãos de segurança pública – Plenarinho da Assembleia Legislativa, 19h
Violência contra população LGBT – Visita técnica da Comissão Especial para a Análise da Violência contra a População LGBT ao presídio estadual feminino Madre Pelletier
TERÇA-FEIRA – 28/05
Mesa Diretora – Reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para definição da pauta de votações da semana – Sala da Presidência, 10h
Sessão Plenária – Sessão ordinária, com homenagem aos 60 anos da Tua Rádio Alvorada, do município de Marau – Plenário 20 de Setembro, 14h
Principais projetos de lei que podem ser votados:
PDL 1/2019 – aprovação dos indicados à composição da diretoria do Banrisul
PL 172/2019 – reajuste do salário mínimo regional
QUARTA-FEIRA – 29/05
Prestação de contas – Ato de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre e Apresentação do Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa – Salão Júlio de Castilhos, 8h30
Saúde – Audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente sobre a atuação das Organizações Sociais na área da saúde – Sala Sarmento Leite, 9h30
Hidrovias – Audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo sobre a infraestrutura hidroviária do estado – Espaço da Convergência Adão Pretto, 9h30
Previdência – Reunião temática da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública sobre o regime próprio de capitalização com os economistas Andras Uthoff e Gustavo Inácio de Moraes – Sala Maurício Cardoso, 11h
Agentes de saúde – Instalação da Frente Parlamentar em Apoio e Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias – Salão Júlio de Castilhos, 11h
Sessão Plenária – Sessão ordinária – Plenário 20 de Setembro, 14h
QUINTA-FEIRA – 30/05
Sessão Plenária – Sessão ordinária – Plenário 20 de Setembro, 14h
Violência doméstica – Audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos sobre feminicídio e violência doméstica – Câmara de Vereadores de Itaqui, 18h15.
Foto: Agência ALRS
