Plano vai decidir os aspectos futuros de Porto Alegre. Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
A conferência de avaliação do Plano Diretor de Porto Alegre inicia hoje (6) e continuará nos dias 8 e 9 de março no Salão de Atos da PUCRS. A conferência é aberta ao público. Realizada pela Diretoria de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), a conferência vai analisar os pontos positivos e negativos do atual Plano Diretor, instituído pela Lei Complementar 434/1999 e atualizado pela Lei Complementar 646/2010.
“É o momento de toda a população dar sua opinião sobre o que é necessário mudar no planejamento da cidade antes de passarmos para a sistematização das propostas para o novo plano diretor que vai definir as diretrizes do desenvolvimento de Porto Alegre para as próximas décadas”, explica o chefe da Smamus, Germano Bremm.
Durante a inscrição, o participante pode escolher os eixos de sua preferência: Desenvolvimento Social e Cultura, Ambiente Natural, Patrimônio Cultural (lista de espera), Mobilidade e Transporte, Desempenho, Estrutura e Infraestrutura Urbana (lista de espera), Desenvolvimento Econômico e Gestão da Cidade.
Haverá três etapas para o encontro. No primeiro dia, acontecem 14 palestras, com visões divergentes, sobre os sete eixos temáticos para todos. No segundo dia, os participantes se dividirão em salas menores para discutirem exclusivamente cada um dos temas. No terceiro dia, todos se reunirão novamente para avaliar e votar os resultados de cada eixo.
Em seguida, o processo de revisão do plano diretor entra na etapa de sistematização das propostas, quando os técnicos da Smamus vão cruzar as informações obtidas a partir dos interesses da população com os dados sobre a cidade, subsidiados pela consultoria contratada. Nesta etapa, haverá vários encontros com a participação da população. Depois de consolidadas as propostas, vem a etapa de elaboração do projeto de lei, audiência pública e envio do texto para o Legislativo.
Mas o que é um plano diretor de uma cidade?
É um projeto de cidade no que se refere aos aspectos físico-territoriais, e elaborado pela Prefeitura Municipal, sob a responsabilidade técnica de um arquiteto urbanista com a participação de uma equipe interdisciplinar, em um processo de planejamento participativo com a população.
