O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (21), em coletiva de imprensa na frente do Palácio da Alvorada, que aguarda uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se pode reduzir o imposto sobre o combustível em ano eleitoral.
O governo estuda a possibilidade de desonerar o PIS/Cofins sobre a gasolina para conter a alta do produto nos postos. O imposto sobre o diesel e o gás de cozinha já foi zerado por um projeto aprovado no Congresso.
Mas, há dúvidas em relação à viabilidade desse tipo de subsídio orçamentário em 2022, porque é proibida a concessão de novos benefícios pelo poder público em ano eleitoral.
“Pode ser crime”, afirmou o presidente.
A discussão sobre combustíveis está pautada para esta terça-feira (22) no plenário do TSE. Segundo integrantes da Corte, a tendência é que o processo não seja conhecido – ou seja, o caso deve ser arquivado sem julgamento, por questões técnicas. Isso porque o tema foi questionado em uma consulta. Esse tipo de ação é de caráter administrativo e trata de assuntos genéricos, não de casos específicos.
Fonte: CNN
