O governo federal publicou hoje (26) uma portaria que impede a entrada no Brasil de passageiros vindos da África do Sul. A decisão busca evitar a disseminação da nova variante da Covid-19. Passageiros do Reino Unido continuam impedidos de entrar no país.
De acordo com o texto, ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil saiam ou tenham passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul. Também fica suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul, em quatorze dias.
A portaria foi assinada pelos ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil, André Mendonça, da Justiça e Segurança Pública, e Eduardo Pazuello , do Ministério da Saúde.
A entrada de demais estrangeiros no país está autorizada por via aérea desde que atestem, por meio de teste RT-PCR, que não estão infectados com o vírus. O exame precisa ter sido realizado 72 horas antes do embarque.
Caso os passageiros não respeitem a portaria, estarão sujeitos à responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.
A portaria também mantém restrita a entrada de estrangeiros por rodovias, outros meios terrestres ou por rios e afins. Paraguaios e moradores de cidades cortadas pela fronteira, exceto as com a Venezuela, poderão continuar entrando no Brasil normalmente.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
