Foto: Luiz Chaves
Nesta segunda-feira (25), foi realizada a primeira das seis reuniões previstas pelo grupo de trabalho da Subcomissão que vai analisar e contribuir para o aperfeiçoamento dos critérios de avaliação e seleção de projetos cadastrados no Conselho Estadual de Cultura, que buscam financiamento através da Lei de Incentivo à Cultura. Participaram o deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), que preside a Subcomissão, e a deputada Sofia Cavedon (PT).
Alessandra Motta, recém eleita para a presidência do Conselho de Cultura, uma das convidadas a participar da reunião, fez uma retrospectiva do que já foi tratado pelo Conselho Estadual de Cultura em audiências públicas anteriores na ALRS. Em seguida, falou que as atividades do CEC não se resumem à avaliação de projetos. O órgão, disse ela, também trata dos editais da Lei Paulo Gustavo no RS, estabelece diretrizes e prioridades, fiscaliza e emite pareceres sobre questões técnicas e culturais e ainda participa das decisões que programam o futuro da Cultura no Estado.
Cobertor curto
Os conselheiros, segundo Alessandra, estão assoberbados com os 300 projetos cadastrados, mais aqueles que retornam com pedidos de revisão. Até o início de outubro, eles vão trabalhar na priorização desses projetos. Depois das avaliações e dos pareceres finais, o pleno do Conselho ainda ratifica as decisões.
Sobre os critérios, a presidente disse que não há como modificá-los para não gerar insegurança jurídica. Mas concordou que esses critérios não foram suficientes para atender projetos consagrados, o que poderia ser resolvido com pontuação diferenciada ou financiamento diferenciado. Alessandra mencionou outras alternativas como a contratação de avaliadores e de comissões de auxílio para trabalhar com projetos complexos. “Nosso cobertor é curto, precisaríamos R$ 300 milhões para atender a todos e não R$ 70 milhões. Mas agora temos só R$ 20 milhões”, afirmou a presidente.
Governo opta por não dialogar
Também convidada à reunião, a secretaria de Cultura do governo do Estado não compareceu, nem enviou representante. Segundo o deputado Rodrigo Lorenzoni, que preside a Subcomissão, foi convite à Casa Civil e confirmado o recebimento com número de protocolo. “Se a Secretaria de Estado da Cultura não está aqui é porque eventualmente não acha relevante discutir esse assunto, porque tem um número considerável de diretores, cargos em comissão e servidores competentes e capacitados para discutir esse assunto. Como é de praxe, esse governo opta por não dialogar com a sociedade gaúcha e com o setor cultural”, lamenta Rodrigo.
Na próxima reunião, prevista para o dia 09 de outubro, está prevista a participação de produtores culturais e artistas gaúchos.
