Julgamento do Habeas Corpus de Lula, pelo STF, foi mantido e será nesta terça. Este HC que será julgado pela segunda turma e discute a suspeição de Sergio Moro, pode colocar Lula em liberdade.
O HC já foi rejeitado, em 2018, por Carmen Lúcia e Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. A votação estava suspensa desde então por pedido de vista de Gilmar Mendes, que devolveu o processo um dia após o Intercept fazer suas publicações. Faltam votar os Ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar.
Está bem claro que os simpatizantes de Lula vão tentar utilizar como agravante os textos produzidos pelo The Intercept – construídos sem nenhuma prova de veracidade sequer – para tentar caracterizar a suspeição do juiz Sergio Moro nos julgamentos da Lava Jato e anular a condenação.
Gilmar Mendes, que chegou a aventar a possibilidade de aceitar provas colhidas de forma criminosa no julgamento, logo depois que o material roubado foi publicado, preparou um voto de mais de 40 páginas.
Dependendo do que for decidido a este respeito, será como jogar gasolina no fogo, pois milhares de pessoas estão se preparando para sair às ruas no domingo, dia 30, no que promete ser a maior manifestação que se viu desde as que antecederam o impeachment da presidente Dilma. O mais provável é que algum Ministro peça vistas e adie novamente o julgamento.
Além da possibilidade da soltura de Lula, temos como agravante o fato de que se isto se confirmar, se votarem o HC baseado na suspeição de Moro, vai abrir precedente para a anulação de várias outras prisões que foram feitas em casos correlatos. Não vamos ter apenas um criminoso solto, vamos ter vários corruptos que saquearam o Brasil colocados em liberdade. A decisão reside, mais uma vez, nas mãos dos togados do STF.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebon /Agência Brasil
