*Atualização: 27/05/2020

De acordo com o presidente da Fundação de Amparo à pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) Odir Dellagostin, nos últimos trinta anos, o percentual de  1,5% da receita líquida dos impostos previsto na Constituição do Estado — aproximadamente R$500 milhões — nunca foram repassados em sua totalidade aos institutos de pesquisa. O dirigente afirma que o Estado justifica o orçamento insuficiente destinado à pesquisa com a situação econômica crítica do Rio Grande do Sul.

Segundo Dellagostin, embora a FAPERGS trabalhe com 6% do valor previsto, ou seja, em torno dos R$ 28 milhões, um dos aspectos positivos do Rio Grande do sul é a aprovação e o repasse regular dos recursos à Fundação.

De acordo com o diretor, tal regularidade não é observada em todos os Estados do país, já que o setor de pesquisa geralmente sofre com cortes.

Dentro das condições financeiras disponíveis, Dellagostin afirma que projetos importantes estão sendo executados entre as mais de 30 instituições de ciência e tecnologia que recebem os recursos da FAPERGS, como universidades, centros de pesquisa e outras fundações com destaque para ações de  fomento à pesquisa, formação de recursos humanos e bolsas de estudo (como de iniciação científica, de mestrado e doutorado).

 

Os recursos são destinados à pesquisadores que submetem seus projetos por meio de editais e são sujeitos à avaliação e aprovação pelos comitês de assessoramento técnico da Fundação.

Em razão da Covid-19, no início de abril, cerca de R$5 milhões foram redirecionados do orçamento da Fundação para pesquisas relacionadas à pandemia. O recurso deve ser liberado na primeira semana de junho. Os projetos de pesquisa devem ser voltados para realização de novos teste e diagnósticos, descoberta de métodos de tratamento, exploração de novas técnicas e realização de estudos de impactos econômicos e sociais da doença.

A expectativa é que o retorno das pesquisas em relação ao novo Coronavírus seja percebido em um curto intervalo de tempo, aproximadamente em um ano. No entanto, Dellagostin reconhece que se todo o valor previsto na constituição fosse executado, muitos outros projetos poderiam ser financiados e não apenas 16% da demanda – equivalente a 36 projetos de pesquisa.

Um dos projetos de maior destaque em relação ao Coronavírus no Rio Grande do Sul é conduzido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), a Pesquisa Epicovid-19. O reitor da universidade Pedro Hallal afirma que o Estado do Rio Grande do Sul não é um financiador, mas parceiro das atividades. O estudo é uma união entre academia (por meio de 13 universidades gaúchas), poder público (por meio do Ministério da Saúde contribuindo com os testes e por meio do Governo do Estado apoiando a ideia) e a iniciativa privada (por meio do financiamento).

Ao total são três empresas contribuindo financeiramente —  a Unimed Porto Alegre (R$ 250 milhões), o Instituto Cultural Floresta (R$ 250 milhões) e o Instituto Serrapilheira (R$ 1 milhão). Com os recursos disponíveis são garantidas seis fases da pesquisa e, segundo Hallal, 90% do orçamento é destinado à empresa que faz a coleta de dados.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) admite que o problema é antigo e precisa ser resolvido. O conselheiro do TCE Estilac Xavier diz que “não seria admissível que o governo, em seu curto período de mandato, cumpra com o passivo na área de pesquisa, tal como não foi cobrado dos governos anteriores na área da saúde”.

Com os reflexos da Covid-19, no entanto, o conselheiro se comprometeu, no período pós pandemia, em estabelecer um plano de recuperação a longo prazo para a pesquisa e a ciência no Rio Grande do Sul junto de membros da academia e de entidades de pesquisa. Não há data definida para a reunião.

*Texto por: Lívia Rossa | Créditos foto: FAPERGS/Reprodução/RDCTV