Foto: MPT/Divulgação
Um homem de 64 anos foi resgatado de trabalho em condições análogas à escravidão em Santana do Livramento. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o idoso não recebia salário regularmente e morava em um local impróprio, sem água potável e que era usado para armazenar produtos veterinários e lã de ovelha.
Ele foi resgatado em uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto por Ministério Público do Trabalho, Fiscalização do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União em uma propriedade rural.
Também conforme as informações do MPT, o resgatado é analfabeto, oriundo da própria região, trabalhava em uma estância de criação de gado bovino e ovino, em condições precárias de trabalho e alojamento. Ele vinha prestando serviços na propriedade rural, local de difícil acesso e não atendido por transporte público, há aproximadamente 10 anos, cuidando de vacas e ovelhas.
A instalação sanitária construída na área externa de onde o homem morava não dispunha de água quente e estava com a descarga quebrada, o que obrigava o trabalhador a fazer suas necessidades fisiológicas no mato. A água disponível para consumo era captada de um poço a céu aberto, local ao qual os animais tinham livre acesso.
O empregador foi preso em flagrante. Foi realizada a rescisão do contrato de trabalho e o trabalhador teve as verbas rescisórias calculadas no valor de R$ 7.575,00. Foi emitida a guia do seguro-desemprego do trabalhador resgatado, o que lhe garantirá o recebimento de três parcelas no valor de salário mínimo.
O MPT e a Defensoria Pública negociaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empregador para pagamento de danos morais individuais no valor de outros R$ 7.575,00. A prefeitura municipal de Santana do Livramento, por meio da assistência social, prestou o apoio necessário à equipe e ao trabalhador.
