O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, decidiu prorrogar pela segunda vez a isenção de taxas para abertura de empresas. A medida é válida por 90 dias e será mantida até 22 de junho.
A primeira suspensão foi anunciada em outubro de 2020 e vigorou por 90 dias. Na data, o Rio Grande do Sul foi o segundo estado a adotar a decisão. Em janeiro de 2021, a medida foi estendida novamente por mais 60 dias e agora ganha um terceiro prazo.
A decisão foi tomada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), provocado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum, e pela presidente da JucisRS, Lauren de Vargas Momback. A iniciativa foi aprovada nesta quinta-feira (25) em plenária da Junta Comercial.
“Desde o início da pandemia, sempre demos prioridade para preservar vidas no enfrentamento ao vírus, mas sempre buscando conciliar a saúde com a economia. Por isso, tomamos esta medida de isenção temporária para novas empresas lá em outubro. Com os bons resultados que tivemos até aqui, não vimos motivos para não seguir incentivando o empreendedorismo gaúcho, estimulando a nossa economia e ajudando na superação desta grave crise sanitária e econômica”, disse Leite.
A prorrogação atende micro e pequenas empresas, como empresa limitada, empresa individual de responsabilidade limitada e empresa individual) e cooperativas. sociedades anônimas (S.A.), e empresas públicas não serão contempladas. Os valores a serem dispensados estão ligados ao ato de constituição das empresas, que variam entre R$ 89,95 e R$ 155,77.
Segundo a JucisRS, de 26 de outubro de 2019 a 24 de março de 2020, 13.135 empresas nos perfis Individual, Eirele, Ltda. e cooperativa foram abertas no Estado. Nos mesmos meses, entre 2020 e 2021, com a isenção durante a pandemia, foram 18.210 novos CNPJs, um crescimento de 38,6%.
Foto: Divulgação/Secom RS
