| Alice Ros | 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou na quinta-feira (17), através de liminar, que quatro unidades de saúde de Porto Alegre sejam reabertas imediatamente. Os postos, localizados nos bairros Morro Santana, Rubem Berta, Sarandi e Restinga, estavam fechados desde o início de dezembro. A decisão estabelece que os locais retomem o atendimento no prazo de 72 horas. 

O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado (MP-RS). A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que irá analisar a decisão em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, Murilo Magalhães Castro Filho, solicitou que a Secretaria de Saúde da capital apresente, em 15 dias, os estudos realizados e o parecer técnico para comprovar que as atividades serão retomadas sem danos à população e aos profissionais.

As unidades Laranjeiras, Jenor Jarros, Vila Elizabeth e Pitinga foram fechadas sem a apresentação de um estudo prévio de controle social. Segundo a Justiça, o atendimento foi remanejado para outras unidades sem que a administração municipal dialogasse com representantes das comunidades atingidas. 

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde ressaltou que os novos locais possuem estrutura de atendimento qualificada e que a liminar implica em “retrocesso” do Ministério Público.

Confira a nota da Secretaria Municipal de Saúde

“A Secretaria Municipal de Saúde informa que já está esclarecendo nos autos do processo todas as informações incompletas declaradas pela promotora do Ministério Público. A Secretaria ressalta que os novos locais de atendimento fornecem estrutura maior e com condições adequadas sanitárias para atendimento em saúde, principalmente agora no período da pandemia. Além disso, tiveram suas equipes ampliadas para atender a nova demanda, com ampliação do horário e novos serviços como farmácia e atendimento em saúde bucal. Retrocesso que parece ser o que a referida promotora do Ministério Público quer seja a tônica do serviço, negligenciando a segurança em saúde da população”.

Foto: Cristine Rochol / PMPA

Compartilhe essa notícia: