| Ana Cláudia Capellari |
Além da determinação de multas para quem não utilizar máscaras, o decreto publicado ontem (5) pelo governador Eduardo Leite traz outro ponto: a da proibição de os supermercados venderem itens considerados não essenciais.
Por exemplo: um supermercado não poderá, a partir de segunda-feira (8) vender eletrônicos, eletrodomésticos e outros itens semelhantes. Aparelhos celulares também entram na lista.
Alimentos, bebidas, bens relacionados à saúde e higiene continuarão sendo comercializados.
A medida, segundo o governo, é para evitar aglomeração nesses locais, que devem fechar às 20h.
Para impedir que os consumidores tenham acesso a esses produtos, os supermercados deverão tapar as prateleiras ou colocar fitas.
O decreto completo do governo do RS é possível ler AQUI.
FISCALIZAÇÃO
De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a fiscalização quanto ao cumprimento da norma poderá ocorrer a partir da análise das notas fiscais e, inclusive, por meio de compartilhamento das informações fiscais.
O Procurador-geral, Eduardo Cunha da Costa explicou que a punição para os estabelecimentos que venderem os itens proibidos poderão ir de multa à interdição do local.
Foto: Agência Brasil
