| Alice Ros |
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou nesta quinta-feira (17) seis pessoas pela morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, espancado no dia 19 de novembro em uma unidade do supermercado Carrefour, no bairro Passo D’Areia, em Porto Alegre. Caso a Justiça aceite a denúncia, os acusados viram réus.
Os seguranças que cometeram as agressões, Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borge, e quatro funcionários do supermercado, Adriana Alves Dutra, Paulo Francisco da Silva, Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende, vão responder por homicídio triplamente qualificado com dolo eventual (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima).
Em entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, indicou que foram instaurados três inquéritos na área cível para apurar o caso. “Os inquéritos buscam indenizar a coletividade e a promoção de ações afirmativas capazes de gerar mudanças efetivas na realidade, no dia a dia de muitas pessoas que são vítimas de todo tipo de racismo”, disse, ressaltando o argumento de racismo estrutural.
Ao detalhar cada inquérito, o procurador afirmou que serão investigados dados às famílias da vítima, ações contra o racismo e fiscalização da segurança em empresas pelo Estado. “Um deles é para a averiguação do dano tanto às famílias da vítima quanto ao dano coletivo. O outro inquérito é para a promoção de ações que visem enfrentar a triste realidade e cultura do racismo estrutural para que haja uma mudança. O terceiro inquérito instaurado visa a investigação da forma como é feito o controle das empresas de segurança privada no Estado, visando uma qualificação e fortalecimento deste controle”, explicou Dallazen.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, definiu o crime como “uma brutalidade que chocou praticamente o mundo todo” e garantiu que “as imagens falam por si só”. Dornelles ainda classificou como “somatório” o “despreparo dos agentes de segurança, o desprezo e o desprestígio conferido a muitas pessoas e a desconsideração pela dor alheia” e disse que “por isso, essa discussão fundamental do racismo estrutural”.
O promotor de Justiça e autor da denúncia, André Martínez, confirmou que o MP-RS deu parecer favorável às prisões preventivas pedidas pela Polícia Civil aos seis envolvidos no crime. O indiciamento foi feito no inquérito da Polícia Civil por homicídio triplamente qualificado. “Apenas a um não se imputa o quadro de agressão física. Fora a ré mulher, os outros quatro participaram em agressão física, contribuem para o evento morte da vitima”, determinou o promotor.
Martinez também reforçou que todos os envolvidos poderiam ter evitado a morte de João Alberto. “Eles criaram o risco e tinham como voltar atrás e interromper, mas não fizeram”, justificou.
