A Prefeitura de Porto Alegre encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei para a contratação de financiamento junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) que visa ampliar a capacidade de distribuição no Sistema de Abastecimento São João e realizar estudos que apontem rotas mais adequadas ao tratamento de resíduos sólidos. Os projetos somam R$ 91,5 milhões e já foram aceitos no Programa Avançar Cidades – Saneamento, do Ministério do Desenvolvimento Regional – e no órgão financiador.
As obras no Sistema São João devem beneficiar em torno de 525 mil pessoas na Capital, das quais 10 mil famílias de baixa renda. De acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, as reformas estruturais feitas nos dois primeiros anos de governo, sempre buscando equilibrar a situação financeira do município, é que permitem a vinda de investimentos tão importantes para Porto Alegre. “Conseguimos encaminhar mais este investimento para a cidade graças à retomada da capacidade de crédito do Município, após uma série de reformas estruturais que contaram com o apoio da maioria dos vereadores”, afirma o prefeito.
No verão de 2013/2014, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) identificou que os subsistemas que abastecem os bairros do extremo norte da Capital, enfrentaram deficiências com elevado consumo em função do crescimento populacional da região. Com isso, foram realizadas medidas operacionais paliativas e estudos para solução definitiva do abastecimento na região.
O resultado do estudo foi incluído no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município e contempla dez obras estruturantes que beneficiarão de forma imediata a população. O PMSB é uma ferramenta estratégica de planejamento e gestão, como explica o diretor-geral do Dmae, Darcy Nunes dos Santos. “O plano indica as melhorias para o saneamento da cidade, detalhando cada subsistema e suas necessidades, como é o caso do SAA São João”, diz. Para a secretária municipal de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, as medidas adotadas na gestão foram fundamentais para que o município obtenha financiamentos.
O valor total do financiamento corresponde a R$ 86.976.718, sendo que R$ 82.796.718 são destinados ao empreendimento do Sistema São João e R$ 4.180.000 são destinados aos estudos e projetos da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (RSU). A contrapartida da Prefeitura de Porto Alegre totaliza R$ 4.577.722 – sendo R$ 4.357.722 correspondentes ao empreendimento do Dmae e R$ 220 mil destinados aos estudos e projetos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
Resíduos Sólidos – Atualmente são gerados e coletados aproximadamente 2.000 t/d de resíduos sólidos urbanos (RSU), destes resíduos somente 5% são reciclados, sendo os 95% destinados para aterro sanitário. A estação de transferência fica cerca de 120 km do aterro sanitário em Minas do Leão, local de disposição final dos resíduos sólidos. A concepção destes estudos busca maximizar a reciclagem dos resíduos e consideram aspectos ambientais, econômicos e sociais na tomada de decisão da rota mais viável. Cada rota avaliada deverá conter o detalhamento das tecnologias empregadas e as capacidades operacionais para um horizonte de 25 anos.
Reportagem: Eliane Iensen e Aline Coelho
Foto: Gabriela Pedroso/Divulgação PMPA
