Na manhã desta quinta-feira (30) foram deflagradas a segunda fase da Operação Proximidade e a primeira fase da Operação Ousadia. A ação realizada pelo Ministério Público em parceria com a Polícia Civil resultou no afastamento do prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, e mais sete integrantes do Poder Executivo do Município por 180 dias.
A Operação cumpriu, ao todo, 18 mandados de busca e apreensão em endereços de Cachoeirinha, Gravataí, Charqueadas, Porto Alegre e nas cidades paulistas de São Paulo e Itu, além de Cachoeirinha. Empresas que prestam serviço para o Município e residências de agentes públicos também foram alvos. No início da manhã, servidores públicos foram impedidos de entrar no prédio da prefeitura, pois agentes trabalhavam no confisco de computadores.
A decisão do afastamento foi proferida pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Também foi ordenado que os agentes públicos afastados não podem manter contato entre si e com servidores durante o período de 180 dias. Eles também estão proibidos de acessarem o prédio da prefeitura.
Os alvos das operações estão sendo investigados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade, desvio de verba pública, dispenda indevida de licitação, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A apuração dá conta de que tenha ocorrido um desvio milionário de renda pública, estimado em 45% dos valores contratados envolvendo serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção entre os anos de 2017 e 2021.
Também é investigado o direcionamento da contratação dos serviços de disponibilização de “ecopontos”, coleta, transporte e destinação final de carcaças de animais, remoção de colônias e himenópteros (abelhas, marimbondos e espécies parecidas) e destinação dos resíduos de cemitério.
Os agentes públicos ainda teriam feito a contratação dos serviços por meio de dispensa indevida de licitação dos serviços de coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos a partir do ano de 2019 e tentativa de direcionamento de processo licitatório para a contratação dos serviços de manutenção da malha viárias, drenagem pluvial e rede cloacal.
Por determinação da justiça, os contratos emergenciais com as prestadoras de serviços foram rompidos.
O prefeito Miki Breier se pronunciou, por meio do Twitter, sobre o caso, “Mais uma vez fui alvo de denúncias falsas na tentativa de desestabilizar o governo. Não tenho medo de nenhuma investigação porque jamais cometi qualquer tipo de irregularidade. Assim que eu tiver acesso aos autos do processo, irei prestar todos os esclarecimentos.
Logo depois, ele publicou nota se defendendo na rede social. Acompanhe na integra:
“Em relação ao meu afastamento por 180 dias da Prefeitura, informo que estou tomando todas as providências para esclarecer e me defender da decisão judicial que determinou a medida.
Sempre tratei todos os processos e questionamentos — sejam de órgãos de controle, da Câmara ou do Ministério Público — com transparência, sem nunca criar obstáculo para a elucidação de qualquer fato.
Aliás, sou eu o maior interessado que tudo seja esclarecido em sua plenitude. Tenho convicção de que, ao final, a verdade irá prevalecer”.
O vice-prefeito do Município, Maurício Medeiros, assumirá a gestão pelo período do afastamento. A informação foi divulga por meio de nota no fim desta manhã. Veja na íntegra:
“Em face a uma decisão judicial, o atual vice-prefeito de Cachoeirinha, Mauricio Medeiros, assume a gestão municipal a partir desta quinta-feira (30) pelo prazo de 180 dias.
A Prefeitura de Cachoeirinha esclarece que seguirá colaborando com total transparência e abertura com os órgãos de controle, com o Ministério Público e com a Justiça para elucidação dos fatos.
O Município adotará todas as recomendações judiciais, tais como suspensão e revisão de contratos questionados.
Além dos esclarecimentos necessários, a prioridade da gestão é buscar soluções para que o cidadão e a cidade não sejam prejudicados com a descontinuidade de serviços”.
Foto: Divulgação/AL
