Foto: Conselho Regional de Medicina/Divulgação

Durante o mês de outubro celebramos o Dia Mundial de Cuidados Paliativos. A Worldwide Hospice Palliative Care Alliance estima que mais de 40 milhões de pessoas precisam desses cuidados anualmente no mundo.

Paulo Viana entrevistou o Dr. Rodrigo Kappel Castilho, médico com especialização em clínica médica e medicina intensiva, área de atuação em medicina paliativa e mestrado na temática de bioética, presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos que respondeu algumas das perguntas mais frequentes sobre o tema.

O que são cuidados paliativos e como eles funcionam no Brasil?

Os Cuidados Paliativos são uma abordagem que tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida de pacientes e seus familiares que enfrentam uma situação ameaçadora à continuidade da vida. Atuam na prevenção e controle de dor e de outros sintomas físicos, emocionais, sociais e espirituais.

Para quais pacientes o cuidados paliativos é indicado?

Para todos aqueles que têm uma situação ameaçadora a vida, o mais cedo possível. Alguns exemplos são pacientes com diagnóstico de câncer, doenças orgânicas graves como insuficiência cardíaca, insuficiência renal, insuficiência hepática, doenças crônicas e progressivas pulmonares, demências, pacientes candidatos a transplante de órgãos, paciente com necessidade de tratamento em unidades de terapia intensiva, entre muitos outros. Não só adultos e idosos têm indicação de cuidados paliativos. Crianças e gestantes de crianças em condições especiais também podem necessitar deste cuidado.

Quais os tipos de suporte oferecido em cuidados paliativos?

O suporte deve ser oferecido de forma interdisciplinar. Através de técnicas de comunicação de qualidade, é realizada uma adequada avaliação com a construção de um planejamento de cuidado individualizado. A prevenção e controle de sintomas com medicações e/ou outras medidas não farmacológicas fazem parte deste cuidado. Acompanhamento da família no enfrentamento da doença também é fundamental, inclusive após o óbito, durante o luto.

Os cuidados são oferecidos em hospitais ou em casa?

Os cuidados devem ser oferecidos em todos os ambientes. Atualmente, no Brasil, a maioria dos serviços de cuidados paliativos atendem apenas em ambiente hospitalar. Atendimento domiciliar, tele-atendimento, atendimento ambulatorial, pré-hospitalar e em hospices também precisam ser possibilidades para todos que enfrentam situações que ameacem a vida ou de final de vida.

Cuidados paliativos tem relação com eutanásia?

Os cuidados paliativos não tem nenhuma relação com eutanásia. Entre os princípios dos cuidados paliativos estão os de nem apressar a morte (eutanásia), nem de arrastar a morte inevitável através de tratamentos que não são capazes de trazer uma vida com um mínimo de dignidade, só trazendo um prolongar sofrido da morte(distanásia). Na medida que a pessoa é cuidada e protegida em situações de potencial sofrimento, melhor ela vai lidar com o adoecimento e menos frequentemente desejarão apressar a morte. Lembrando que eutanásia é crime em nosso país.

Os cuidados paliativos são oferecidos no SUS e quais são os desafios na implementação no Brasil?

A maioria dos serviços de cuidados paliativos no Brasil são em estabelecimentos públicos ou privados juntos. Há várias políticas de saúde no sus que incluem os cuidados paliativos, mas a política pública de cuidados paliativos no SUS ainda não é uma realidade. Estamos felizes com a previsão da construção desta política pública para os próximos meses.

Os desafios da implementação da política pública de cuidados paliativos no Brasil são a necessidade de financiamento, a obrigatoriedade de capacitação dos profissionais e também as diferentes realidades enfrentadas em diversas partes deste país continental para a implementação de serviços de cuidados paliativos.

Qual o papel da família de um paciente no tratamento de cuidados paliativos?

A família tem um papel fundamental neste cuidado. E estamos falando da família não necessariamente sanguínea. Todos os envolvidos na vida daquele que sofre precisando atenção. Muitas vezes, o familiar sofre mais que o próprio paciente. O cuidado palitaríeis também auxilia na organização de uma rede de cuidado, tanto quando o paciente está internado em um hospital como em situações em que este paciente necessita de cuidados no domicílio.

Qual o papel da Academia Nacional de Cuidados Paliativos?

A ANCP tem o papel de divulgar o conhecimento sobre os cuidados paliativos para a sociedade e para os profissionais de saúde, além de pesquisar e gerar novos conhecimentos nesta área. A ANCP participa ativamente há muitos anos no estímulo a construção das políticas públicas em cuidados paliativos, assim como participa de ações para melhorar o ensino na graduação e pós graduação no cuidado paliativo.

Qual o cenário atual dos cuidados paliativos no Brasil o que ainda precisa ser regularizado na forma da lei?

O Brasil está classificado como 3B (provisões generalizadas) em cuidados paliativos. Um estudo de 2022 posiciona o Brasil em 79o lugar (antepenúltimo) em qualidade de fim de vida no mundo. Há uma importante lei que prevê as políticas públicas nacionais com financiamento pra o sus que já está em tramitação e que aguarda aprovação do CCJ e posteriormente do senado.

A conscientização da população é essencial para que o sistema de saúde brasileiro mude sua abordagem aos pacientes portadores de doença que ameaçam a continuidade de suas vidas?

Se todos brasileiros souberem deste direito humano, do direito a autonomia no processo de tomadas de decisão em saúde, do direito a medicações e de cuidado profissional para a prevenção e controle do sofrimento, mais rápido teremos cuidados paliativos para todos que necessitam.

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