Após a polêmica em torno da nomeação de reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a edição do Cruzando as Conversas dessa quarta-feira (20) debateu o papel do governo federal em universidades públicas.
Comandado pelo jornalista Guilherme Macalossi, o programa contou com a participação do professor e ex-reitor da UFPel, Pedro Hallal, e do advogado Vinícius Boeira.
No início de janeiro, a professora Isabela Fernandes Andrade foi nomeada reitora da UFPel pelos próximos quatro anos. Ela assumiu em gestão compartilhada com o professor Paulo Ferreira Júnior, nome mais votado na eleição do Conselho Universitário (Consun) e na consulta informal feita pela universidade.
A indicação de Isabela ao cargo surpreendeu a comunidade acadêmica. A professora de Arquitetura e Urbanismo, formada pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel), foi a segunda colocada na lista tríplice formada pelo Consun da instituição, realizada em outubro de 2020. Em primeiro lugar foi escolhido Paulo Ferreira (Centro de Desenvolvimento Tecnológico), que recebeu 56 votos, seguido de Isabela (Centro de Engenharias), que teve 6 votos, e de Eraldo Pinheiro (Escola Superior de Educação Física), com 2 votos.
Pelo fato da UFPel ser uma universidade federal, a Constituição prevê que o presidente da República determine quem ocupa o cargo de reitor.
A decisão de assumir em dupla gestão foi anunciada no dia 07 de janeiro, em live transmitida nas redes sociais. A docente substituiu Pedro Hallal, epidemiologista que coordena a pesquisa Epicovid, referência no estudo de avanço do vírus no Brasil.
De acordo com Hallal, a polêmica envolvendo a nomeação ganhou repercussão por violar a autonomia das federais, que costumam sinalizar o nome do primeiro professor indicado ao cargo de reitor e aprovado pela comunidade.
“A questão polêmica sobre as nomeações não me parece ser uma questão legal. Embora haja dúvidas jurídicas sobre essas nomeações, eu considero muito mais esse assunto do ponto de vista da autonomia das universidades do que da democracia”, disse o professor.
“A gente teve um período de 24 anos aqui no Brasil, com oito anos do período Fernando Henrique, oito anos de Lula, oito anos de governo Dilma e Temer. Nesses 24 anos, se consolidou a tradição de que o presidente da República, independente de questões ideológicas, acabava respeitando a vontade das comunidades”, assumiu Hallal.
Ao anunciar o modelo de dupla gestão, o epidemiologista disse, na época, que o “projeto representa uma continuação da nossa gestão e, também, foi eleito democraticamente pela comunidade da UFPel”. Hallal ainda citou a nomeação de Carlos Bulhões, em setembro de 2020, como reitor da UFRGS e lembrou que a universidade não teve espaço de diálogo como no caso da UFPel.
“Meu argumento é que não é uma questão legal do ponto de vista jurídico. Agora, do ponto de vista da democracia, da autonomia, a universidade me parece uma péssima escolha do presidente. Não há razão para o presidente da república decidir diferente da comunidade”, ressaltou Hallal.
Em contrapartida, o advogado Vinícius Boeira justificou que a lista tríplice é uma ferramenta democrática, mas que não é determinante para a escolha do presidente. Segundo Boeira, “não existe lei que imponha ao presidente a escolha do mais votado”.
“Eu concordo com o que o Pedro falou em relação à questão jurídica. Eu não vejo absolutamente nenhum motivo jurídico para duvidar da correção da decisão do presidente. A lista é tríplice e o presidente não é obrigado [a aceitar a lista]. Se fosse, não seria uma lista tríplice, seria uma eleição simples, por voto majoritário. Não existe nenhum fundamento jurídico para se duvidar da legalidade da decisão”, argumentou o advogado.
Boeira também defendeu que durante o período apontado por Hallal, o país foi liderado por governos de centro-esquerda. Segundo o advogado, isso implicou na escolha dos reitores em universidades federais.
“Por óbvio, as eleições dentro dos campus de universidades federais sempre vão ou tendem a eleger reitores com pensamento de esquerda. O presidente da República, representando a maioria da população brasileira, foi eleito exatamente para combater esse tipo de pensamento. Ou seja, a maioria da população brasileira se reconheceu na população conservadora”, disse.
O Cruzando as Conversas vai ao ar de segunda a sexta-feira, ao vivo, às 22h15, com transmissão pelos canais 24 e 524 da Claro NET e em todas as plataformas digitais da RDC TV.
O programa completo também pode ser assistido pelo Facebook da emissora (facebook.com/rdctvdigital).
