Será concluída hoje a primeira etapa da remoção da Vila Nazaré, mas a prefeitura não poderá dar continuidade à transferência das famílias porque terminou sem acordo, no início da noite dessa quinta-feira (8), a audiência de conciliação na 3ª Vara Federal de Porto Alegre. A primeira etapa começou em junho e beneficia 128 famílias, faltando apenas três mudanças para que seja encerrada. Ao todo, cerca de 1,3 mil famílias precisam sair do local para garantir a ampliação da pista do aeroporto.
No mês passado, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público e Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ingressaram com a ação contra a Fraport pedindo que sejam suspensas as remoções até a conclusão do cadastro de todos os moradores e que a empresa se responsabilize pelos custos do reassentamento. O Município também é réu no processo.
O cadastramento das famílias teve início no ano passado, quando a Fraport contratou empresa especializada para este fim. Problemas relacionados à segurança dificultaram o trabalho. Até o momento, o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) recebeu 1,3 mil cadastros.
O procurador-geral do Município, Nelson Marisco, acredita que o Juízo irá reverter a medida liminar, tendo em vista que os empreendimentos estão prontos para receberem as famílias da Vila Nazaré e há risco de que sejam invadidos caso permaneçam vazios. “É inegável que a transferência para esses dois loteamentos promove uma melhoria na qualidade de vida dessas pessoas”, destaca.
As famílias serão transferidas para dois empreendimentos vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida: o Nosso Senhor do Bom Fim, no bairro Sarandi, e o Irmãos Maristas, no bairro Rubem Berta. No dia 19 de junho, a Prefeitura e a Fraport assinaram acordo para que a empresa assuma obras complementares nos dois empreendimentos. O valor investido pode chegar a R$ 30 milhões.
Reportagem: Sandra Denardin / PMPA
Foto: Luciano Lanes / PMPA
