Prefeitura de Porto Alegre, Ministério Público e PUCRS uniram-se para tentar frear a evasão escolar. Um software será desenvolvido pela PUCRS e Procempa para melhorar a busca ativa de crianças que abandonaram a escola ou não apresentam a frequência exigida. O termo de cooperação técnica tem vigência de cinco anos e foi assinado na manhã desta quinta-feira (3) pelo prefeito Sebastião Melo, pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e pelo reitor da PUCRS, Evilázio Teixeira.
“Cidade que é boa pra se viver precisa ter educação de ponta. Esse instrumento é fundamental, porque sem tecnologia hoje não há entrega. Essa busca ativa precisa integrar as diferentes partes que impactam na vida dos alunos e das famílias. Temos que dar as mãos e agir” – Prefeito Sebastião Melo.
De acordo com o documento, a PUCRS deve desenvolver o sistema até o final do ano. A Procempa ficará responsável pela continuidade do desenvolvimento, manutenção e hospedagem do software, que substituirá a atual ficha de comunicação do aluno (FICAI on-line), criada há 15 anos e utilizada atualmente pelo MP e grande parte das prefeituras do Estado.
Durante a solenidade, o reitor da PUCRS salientou a importância das parcerias entre o poder público e a universidade para promover melhorias. “Juntos podemos construir uma sociedade melhor. A universidade deve buscar projetos que impactem a sociedade, trazendo resolutividade. A PUCRS está junto para buscar as soluções”, disse Evilázio Teixeira.
Caberá a todas as instituições signatárias trabalhar no planejamento, implementação e avaliação da ferramenta e seus resultados. A iniciativa é um esforço no sentido de assegurar o direito à educação, consagrado pela Constituição Federal.
“A pauta da educação e do resgate dos alunos é muito cara e histórica para o Ministério Público. Feliz que a resolutividade seja compromisso dos nossos parceiros”, comemorou o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles.
O Município e o Ministério Público já vêm, há mais de uma década, atuando conjuntamente para a busca ativa de crianças e adolescentes em situação de abandono ou infrequência escolar.
“Aliar o passado ao futuro. A educação já vinha sofrendo batalhas e dificuldades, o que recrudesceu na pandemia. Esse é um resultado de um trabalho de meses, e a prefeitura foi parceria de primeira hora, assim como a PUC. Nossa expectativa é de um impacto imenso na educação de todo o estado”, projeta a promotora Luciana Cazarotto, que lidera a iniciativa.
Acompanharam o ato de assinatura do termo de cooperação técnica, que ocorreu no formato híbrido, a procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Eleonora Serralta, e a presidente da Procempa, Letícia Batistela.
Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
