O Ministério Público do Trabalho anunciou que realizará uma audiência, na próxima segunda-feira (06) às 14, em Santa Cruz do Sul, para dar sequência ao caso de trabalho escravo flagrado em Venâncio Aires, em abril. De acordo com o MPT, a procuradora Thaís Fidelis Alves Bruch vai propor que os donos da propriedade rural assinem um termo de ajuste de conduta e paguem por dano moral individual e coletivo. Caso a proposta não seja aceita, a tendência é que a procuradora ajuíze uma ação civil pública.

No dia 8 de abril, o MPT recebeu uma denúncia sobre a situação e formou uma força-tarefa com a Polícia Federal para investigar o caso. Uma operação foi realizada nos dias 15 e 16 de abril, quando a propriedade foi inspecionada, empregados e chefia foram ouvidos.

O local de trabalho e moradia de um trabalhador de 61 anos foi flagrado em condições insalubres. De acordo com o MPT, ele já tinha 15 anos de trabalho na propriedade, sem receber salário, ganhando apenas moradia, comida escassa e cachaça.

A moradia não tinha estruturas básicas para higiene, água limpa e instalações sanitárias. O trabalhador oi retirado do local e encaminhado para os serviços de saúde. Ele receberá verbas rescisórias e seguro-desemprego. Também foram pedidas à Promotoria de Justiça de Venâncio Aires providências para garantir a moradia do idoso.

 

Foto: MPT/ Divulgação