O Relatório de Gestão da Saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2019 foi apresentado nesta terça-feira, 18, em audiência pública na Câmara Municipal de Porto Alegre. Durante o encontro, o secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, apresentou as ações, o diagnóstico e o planejamento dos serviços da rede municipal desenvolvidos de setembro a dezembro.
O relatório destaca seis projetos estruturantes: Atenção Primária, Saúde Mental, Regulação, Atenção Hospitalar e Urgências, Assistência Farmacêutica e Laboratorial e Ações Específicas. No âmbito de tais projetos estão implantar as clínicas da família e ampliar o atendimento das unidades de saúde até 22 horas, ampliar e qualificar a rede de atenção psicossocial, qualificar a gestão de acesso a exames complementares, regulação pelo Sistema de Gerenciamento de Internações (Gerint) e qualificação do acesso a consultas especializadas.
Na área hospitalar, destaque para o Hospital Santa Ana, o Hospital de Pronto Socorro (HPS) como referência em tratamento de trauma ósseo e a otimização da rede hospitalar a partir de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) padrão Ministério da Saúde. Nas ações específicas, o secretário ressaltou a ampliação do cuidado integral a pacientes com doenças transmissíveis, o Plano Municipal de Superação em Situação de Rua e a ampliação do Programa Primeira Infância.
“O modelo de saúde organizado a partir da atenção primária é mais resolutivo, equitativo e eficiente”, diz Stürmer. Com relação às equipes de saúde da família, Porto Alegre conta com 263 delas, o que corresponde a uma cobertura de 61,2% da população no terceiro quadrimestre, percentual acima da meta do Plano Anual de Saúde 2019, que era de 58%.
Entre as obras concluídas, foram destacadas as unidades de saúde Morro dos Sargentos, Batista Flores, Diretor Pestana e Bananeiras. Com relação à produção da atenção primária, observou-se uma redução do número de atendimentos médicos, odontológicos e de enfermagem, dado que o gestor atribui ao processo julgado no Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade da lei que criou o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf).
No terceiro quadrimestre, foram oferecidos nove mil exames a mais se comparado ao segundo quadrimestre: de 65.013 para 74.078. A ampliação está relacionada à migração do antigo Sisreg (Ministério da Saúde) para o Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon), possibilitando a revisão e otimização da espera. Os Centros de Atenção Psicossocial ampliaram o número de consultas individuais de 69.678, no segundo quadrimestre do ano, para 81.458 no terceiro. Na emergência em saúde mental, houve redução de 5,7% na taxa de reinternação.
Na atenção domiciliar, o secretário destacou as 15 equipes que prestam atendimento em casa, com média mensal de 402 pacientes. Também foram destacadas ações nas áreas de assistência farmacêutica, com destaque para a realocação de medicamentos em locais de maior fluxo, Ambulatório T, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e Hospital de Pronto Socorro.
Participaram da audiência pública, que ocorreu no Plenário Ana Terra, o secretário-adjunto de Saúde, Natan Katz, os vereadores José Freitas, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, e Cláudia Araújo, integrante da comissão, além do membro da Comissão de Saúde da OAB/RS, Cássio Martinez.
O relatório de gestão pode ser conferido no site da SMS.
Texto de: Vanessa Conte/ PMPA
