O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura divulgou documento com as propostas emergenciais ao Covid-19. As medidas foram encaminhadas à Secretaria Especial da Cultura pelo governo federal e elaboradas em reunião online, após encontro realizado por Skype entre os dirigentes estaduais e a secretária especial da Cultura, Regina Duarte. A reunião contou também com a participação da secretária de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, Beatriz Araujo.
Entre as propostas emergenciais de fomento direto, elaboradas pelo Fórum, estão: o lançamento de editais para os setores culturais e criativo no valor de R$ 500 milhões; o destravamento dos financiamentos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA); a contratação imediata dos projetos audiovisuais selecionados em editais do FSA; a retomada do programa Cultura Viva, além da elaboração de editais para a seleção de conteúdos online.
Também foram encaminhadas proposições como o lançamento de linhas de crédito para empresas do setor e instituições culturais, com juros reduzidos, carência de 12 meses e pagamento em 60 meses. Além disso, sugere-se o adiamento do recolhimento dos impostos dos setores cultuais e criativo por, no mínimo, 6 meses e pagamento posterior parcelado em até 24 meses. O documento aponta ainda a adoção de medidas de fomento indireto e outras ações a serem realizadas a médio prazo.
Texto: Caroline Musskopf
