Após mais de um ano com a educação paralisada por conta da pandemia da Covid-19, o retorno às salas de aula segue sendo um palco de brigas judiciais e impasse entre o poder Executivo e servidores da área. Por meio de um decreto, o governo Leite colocou todo o estrado em bandeira vermelha e permitiu o retomada das aulas no Rio Grande do Sul. A medida desagradou entidades e profissionais da educação, que agora seguem em greve e organizam atos como forma de protesto a decisão. Entre as revindicações estao vacinação, testagem, segurança alimentar para a população dos territórios da Capital e aumento dos horários no transporte coletivo.

Com a liderança do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA), após uma assembleia geral realizada nesta sexta-feira (07/05), a entidade reforçou a realização da interrupção dos trabalhos, com o movimento ‘Greve Pela Vida!’. Segundo os servidores, o movimento é a última medida encontrada para conter o retorno das aulas presenciais no momento que a cidade vive um dos piores momentos da pandemia da CoVID-19.

De acordo com a prefeitura de Porto Alegre, as aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino foram retomadas na última semana, e o retorno está sendo de forma escalonada até o final do mês. Estão sendo implementados todos os protocolos de segurança, com diminuição do número de profissionais e alunos por turma, distanciamento e testagem de professores. Recurso extra de R$2,5 milhões foi repassado às escolas para a compra de itens de higiene, como álcool gel, EPIs e uniformes para os servidores.

 

Mobilização online 

 

Nas ações de mobilização, foi constituído o Comando de Greve aberto, com representantes de todas as escolas. A participação deverá ser confirmada por formulário de inscrição e a primeira reunião do comando está agendada para a segunda-feira (10/5), às 16 horas. Ao comando também caberá a tarefa de sistematizar as reivindicações da Greve Pela Vida, que foram propostas durante a assembleia geral de hoje, com destaque para as ações que o governo municipal deve garantir antes da abertura das escolas: vacinação, testagem, segurança alimentar para a população dos territórios da Capital e aumento dos horários no transporte coletivo.

 

Posição de Secretaria de Educação

Segundo a pasta da educação da capital, o município de Porto Alegre vai publicar decreto que requisita administrativamente a prestação de serviços por instituições privadas para garantir a manutenção das aulas presenciais na Capital. O decreto será publicado até a próxima segunda-feira (10/05). A medida foi anunciada em live com o prefeito Sebastião Melo, diante da deflagração de greve de professores e funcionários da Rede Municipal de Educação a partir desta sexta-feira, 7, por tempo indeterminado. A prefeitura anunciou também que fará levantamento de quantos professores deverão ser disponibilizados pela instituições privadas para suprir a demanda ocasionada pela greve.

Na noite de quinta (06/05), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) ajuizou ação declaratória de ilegalidade de greve contra o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), porém o Poder Judiciário indeferiu o pedido. “O caminho será requisitar o serviço da rede privada para atender a rede municipal. Por se tratar de um serviço essencial, a Educação será ofertada em Porto Alegre. Lugar de criança e de professor é dentro da escola”, informou o prefeito Sebastião Melo.

A requisição administrativa foi utilizada recentemente pela prefeitura para contratação de leitos na rede privada para atendimento de pacientes com Covid-19. De acordo com o procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha, esta é uma possibilidade jurídica prevista na Constituição Federal para fazer frente a situações de risco e perigo, como é o caso da suspensão do serviço essencial da educação. “Temos a possibilidade de recorrer à área privada, por meio da requisição de serviços, remunerando por indenização. Já fizemos na saúde e entendemos ser uma opção concreta e viável juridicamente também para a educação”, explicou o procurador-geral.

Segundo a secretária de Educação, Janaina Audino, 80% das escolas foram reabertas, e 10 mil crianças já retornaram. “Nossa prioridade é atender às crianças, aos alunos. Nós vamos notificar as escolas que eventualmente não estejam cumprindo com essa determinação. Viemos adotando todas as providências, desde o início do ano, para garantir as aulas presenciais. Fizemos um planejamento minucioso, com todos os protocolos de distanciamento e disponibilização de EPIs. Sempre focamos em um retorno seguro e sustentável para alunos e profissionais. A adesão das famílias nessa primeira semana de aula, comprova que soubemos interpretar o sentimento predominante da sociedade”, defende a secretária.

 

Confira o cronograma das primeiras atividades:

 

10/5 – segunda-feira

16h – Comando de Greve (aberto), on-line pelo Zoom. Inscrição através de formulário
19h – Plenária da Educação Infantil, on-line pelo Zoom.

11/5 – terça-feira

(horário a definir) – Live da Educação.

(horário a definir) – Assembleia Geral, on-line pelo Zoom.

 

Foto: Divulgação/ PMPA

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