| Gabriela Porto Alegre |

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou o pedido do governo do Rio Grande do Sul para que as aulas presenciais fossem retomadas na educação infantil, nos primeiros e segundos anos do ensino fundamental. A decisão foi divulgada na noite desta quinta-feira (4), porém sem a íntegra do conteúdo.

Com a negativa do STF, as aulas presenciais ficam suspensas tanto na rede pública quanto privada. Em nota, a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disse que aguarda ainda o conhecimento da decisão de Fux para avaliar a possibilidade de um novo recurso. “A PGE ainda não teve acesso ao conteúdo da íntegra da decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux. Assim que a decisão for publicada, será avaliada a eventual interposição de recurso para o Pleno do STF”.

No início desta semana, a PGE entrou com o recurso após a primeira e segunda instância terem negado o retorno presencial das atividades escolares no Estado. A justificativa da justiça gaúcha, que negou por duas vezes essa retomada, foi o agravamento da pandemia.

Embora todas as regiões permaneçam com bandeira preta no modelo de distanciamento controlado, a ideia do Palácio Piratini era de que esse retorno acontecesse para a educação infantil e primeiro e segundo anos do ensino fundamental. O judiciário gaúcho, no entanto, negou às investidas, afirmando incoerência por parte do governo estadual, que vive o pior momento da crise sanitária e ainda assim insiste em retomar as atividades presenciais na educação.

Na decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silva afirmou que a volta às aulas é desproporcional ao momento crítico de pandemia que o Estado vivencia. “É absolutamente incoerente com os critérios historicamente estabelecidos pelo próprio administrador, evidenciando contradição intrínseca e irrazoável entre o objetivo do ato e sua motivação, especialmente pela exposição ao risco no momento mais grave da pandemia”, disse na decisão.

Foto: Alex Rocha/PMPA

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