Foto: Raquel Portugal/Fiocruz
O uso de máscaras nos estabelecimentos de saúde públicos e privados deixa de ser obrigatório após publicação de decreto (21.723) no Diário Oficial de Porto Alegre nesta sexta-feira, 4. A partir da próxima segunda-feira, 7, a flexibilização começa a valer na capital.
A decisão por parte da prefeitura se baseia no parecer da Secretária Municipal da Saúde (SMS), atualizado no dia 28 de outubro de 2022, considerando a situação epidemiológica atual, vacinação contra a Covid-19 e a legislação em vigor no Estado. A última flexibilização em Porto Alegre foi em 12 de agosto, quando a obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público foi flexibilizada.
Apoiado no parecer da SMS, é recomendado o uso de máscaras para gestantes, pacientes vulneráveis como imunodeprimidos, em tratamento de doenças oncológicas e com doenças crônicas, em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), no transporte público e em estabelecimentos destinados à prestação de serviços de saúde público e privados.
