Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por...
Câmara debate sobre projeto que obriga distribuição de água potável gratuita em shows e eventos
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei (PL) que determina a obrigatoriedade de fornecimento de água fresca, potável e gratuita, em...
Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno. Em seguida,...
Conselho de Direitos Humanos ratifica emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada
Nesta terça-feira (16) a Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), aprovou a emenda do Plenário ao projeto de lei complementar que...
Eleições municipais 2024: pré-candidatura de Melo está confirmada
Em meio a um ato político realizado nesta segunda-feira (15) no Edifício Santa Cruz, no Centro de Porto Ale, o prefeito Sebastião Melo (MDB) confirmou publicamente que...
Com veto, Lula sanciona lei que proíbe saidinha de presos
Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com veto, o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas...
Eduardo Leite propõe aumento do ICMS de 17% para 19%
O governador Eduardo Leite está propondo um aumento na alíquota geral do ICMS de 17% para 19%. Esta medida, que será protocolada na Assembleia Legislativa até...
Lei que dá ao prefeito poder de decreto sobre idade limite da frota de ônibus está na mira da prefeitura
Está tramitando na Câmara de Vereadores um projeto de lei que buscar alternar as normas sobre a vida útil da frota de ônibus que integra o transporte coletivo de Porto...