O presidente Jair Bolsonaro entrou com pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi protocolado no Senado Federal, na noite desta sexta-feira (20). Bolsonaro divulgou a informação em seu perfil oficial no Twitter.
– Protocolada no Senado denúncia contra o Ministro Alexandre de Moraes do STF, com pedido de destituição do cargo.https://t.co/1hJYml0KlV
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 20, 2021
O presidente já havia anunciado em suas redes sociais, no último sábado (14), que apresentaria um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes e também contra outro integrante do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Bolsonaro, há muito os ministros do STF em questão “extrapolam com atos os limites constitucionais”. Contudo, no pedido efetivamente formalizado ao Senado, consta apenas a denúncia contra Moraes.
O porquê da denúncia
A trama Bolsonaro vs. Moares não é novidade, mas se inflamou na semana passada quando o ministro do STF aceitou a notícia-crime enviada pela Justiça Eleitoral para apurar o suposto vazamento de informações sigilosas sobre a investigação da Polícia Federal (PF), que apura um ataque de hackers ao sistema de informática do TSE em 2018. Na época, o tribunal declarou que o ataque não comprometeu a segurança da votação.
O pedido de investigação foi feito no dia 9 de agosto pelo TSE, presidido por Barroso, para apurar a suposta conduta de divulgação indevida de informações sigilosas reservadas. No documento, os ministros citam o presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado responsável pelo caso, Victor Neves Feitosa Campo. Segundo o TSE, no dia 4 de agosto as peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais.
Também na semana passada, foi de Alexandre de Moraes a decisão de mandar prender o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, no inquérito que apura supostas ações para tentar desestabilizar a democracia e a instituições de Estado. Essa investigação foi aberta no início de julho no Supremo. A partir daí, a relação entre os ministros e o presidente, que já não era exatamente amistosa, só desandou.
Para completar, aa manhã desta sexta-feira (20), a Polícia Federal cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em operação que tem entre os alvos o cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito das investigações sobre ataques a instituições. Sergio Reis e Otoni de Paula são aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Resposta do STF
Em nota, o Supremo Tribunal Federal repudiou o pedido feito pelo presidente da República.
“O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal. O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal”, afirma o documento.
Fonte: Agência Brasil
Fotos: Marcelo Camargo e Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
