O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro já havia anunciado a sua decisão e a indicação foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. No documento, o presidente encaminha o nome de Mendonça para apreciação do Senado Federal.
Se aprovado pelos senadores, ele vai ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que foi aposentado compulsoriamente, ontem (12), ao completar 75 anos de idade. O magistrado ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e participou de sua última sessão plenária como membro da Corte no dia 1º de julho.
Na noite desta segunda-feira (12), ao deixar o STF, após visita ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, Bolsonaro disse que Mendonça já vem conversando com os parlamentares e “existe sim, uma grande possibilidade de ser aceito.”
Esta é a segunda indicação que Bolsonaro faz para um cargo no Supremo. Na primeira, em 2020, os senadores aprovaram o nome Kassio Nunes Marques, que era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ex-ministro Celso de Mello.
Perfil cristão
Nascido em Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça é advogado da União desde 2000. Em janeiro de 2019, assumiu como ministro da AGU (Advocacia-Geral da União). Antes, foi advogado da Petrobras Distribuidora, de 1997 a 2000.
A indicação é uma tentativa do presidente em colocar um nome que agrade seus apoiadores da bancada evangélica. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, o jurista tem doutorado e mestrado em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e apresentou teses sobre recuperação de ativos desviados pela corrupção.
“O público evangélico, que é em torno de 40% [da população do país] merece uma pessoa aqui dentro [do STF]. E, além de ser evangélico e pastor, ele tem profundo conhecimento das questões jurídicas.”
Em abril do ano passado, Mendonça deixou a AGU para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Sergio Moro. Em março deste ano, retornou ao comando da AGU após uma reforma ministerial.
Foto: Marcello Casal Jr\Agência Brasil
