Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, revelou nesta terça (17), durante audiência pública, que o Brasil está prestes a estabelecer seu primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, um esforço destinado a fortalecer o atual Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, com foco no enfrentamento de riscos e desastres.
De acordo com o Ministro Góes, a iniciativa busca melhorar a preparação do Brasil para situações de emergência, incluindo desastres naturais como enchentes, secas e outros eventos climáticos extremos. Ele ressaltou que o plano está em processo de desenvolvimento e deve ser concluído e apresentado ao público “em meados do ano que vem.”
Para elaborar o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Ministério do Desenvolvimento Regional contratou a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O projeto já está em andamento e tem buscado a participação de todos os estados brasileiros, que estão sendo consultados para contribuir com suas perspectivas e experiências.
O Ministro Góes destacou que além de apresentar o Plano Nacional, o governo brasileiro planeja rever a política de proteção civil e fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Ele também revelou um avanço importante, a implementação do sistema CEO Broadcast, um moderno instrumento de monitoramento e alerta que já é utilizado pelos Estados Unidos.
Atualmente, o Brasil enfrenta situações de emergência em 1.038 municípios, devido a fatores climáticos variados, como as recentes inundações no Sul e a seca no Norte do país. O Ministro Góes expressou a intenção de promover mudanças significativas na atuação das políticas públicas para reverter a situação de emergência em todos os municípios que se enquadram nos critérios estabelecidos. O objetivo é atuar proativamente para evitar que essas localidades permaneçam em estado de emergência, concentrando esforços em sua recuperação e proteção.
A audiência pública foi em conjunto com as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Indústria, Comércio e Serviços; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.
