Foto: Elaine Menke/ Câmara dos Deputados
Nesta quarta-feira (21), a Câmara aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. o texto ainda pode ser alterado por um destaque a ser analisado. A proposta já passou pelo Senado, mas, com as modificações feitas pelos deputados, terá de voltar para nova análise dos senadores.
O texto-base foi aprovado por 331 votos a 163. Por se tratar de uma mudança na Constituição, era exigido um mínimo de 308 votos entre os 513 deputados. O texto-base da PEC havia sido aprovado, em primeiro turno, na Câmara na noite desta terça-feira(20), por 331 a 168. Restava apenas um “destaque” – sugestão de alteração no texto – para finalizar a análise em primeiro turno. Nesta quarta, os deputados rejeitaram o destaque proposto pelo Novo.
Para ir à promulgação pelo Congresso, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos, na Câmara e no Senado, com apoio de, no mínimo, 308 deputados e 49 senadores.
