Comissão debateu o déficit na Educação Infantil. Foto: Paulo Garcia/Assembleia Legislativa
De acordo com levantamento da Assembleia Legislativa, a maioria dos municípios gaúchos ainda tem fila de espera por vagas na Educação Infantil, mesmo com a obrigação da matrícula para crianças entre 4 e 5 anos. Só em Porto Alegre, o déficit é de seis mil vagas. O problema se repete para crianças de zero a três anos. A situação foi debatida na última sexta-feira (10) pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, em audiência pública.
O encontro deu início a uma ação batizada de Operação Educação pela Infância Feliz, que consiste em analisar as demandas, os gargalos e as potencialidades do regime de colaboração no atendimento à Educação Infantil. Foram visitadas várias escolas em Porto Alegre e a Comissão passará a fazer o monitoramento on-line das obras nos estabelecimentos de ensino. “Queremos olhar mais de perto para a Educação Infantil, que sofreu um baque profundo na pandemia, dificultando ainda mais o atingimento das metas estabelecidas pelo Plano Estadual de Educação”, frisou a deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da comissão.
De acordo com a parlamentar, só 177 municípios (33%) atingiram a meta (zero a três anos) e 17 amargam uma taxa de atendimento inferior a 10%. É o caso de Alvorada, que só consegue atender 640 das 11.930 crianças nesta faixa etária, perfazendo pouco mais de 5% do público alvo.
O representante do Conselho de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de Alvorada, Kleiton da Silva Muller, participou da audiência e informou que a obrigatoriedade resultou em um avanço no número de crianças na pré-escola no município, que passou de 1.176 em 2013 para 2.900 em 2022. Mesmo assim, apenas 40% são atendidas. Para a universalização do acesso à pré-escola, seriam necessárias mais oito mil vagas.
A coordenadora do Fórum Gaúcho de Educação Infantil, Ariete Brusius, apresentou os resultados do monitoramento das políticas públicas para a Educação Infantil em sete municípios gaúchos, que teriam, por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que criar 4.700 vagas. A ampliação, no entanto, foi muito menor do que a necessária, alertou Ariete. Ela ainda revelou que foi constatada a redução da jornada de atendimento nas creches, dificultando a empregabilidade das mães, e o aumento dos convênios com instituições privadas.
