Vânia Frantz (esq.) explicou aos vereadores as dificuldades em contratar médicos. Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma reunião na manhã desta terça-feira (1º) para tratar da desburocratização das contratualizadas da área da saúde na cidade. O vereador José Freitas (Republicanos) foi o proponente da pauta e conduziu a reunião.
Freitas destacou que a proposta surgiu em resposta às diversas reclamações recebidas em seu gabinete sobre filas extensas nos postos de saúde. “Temos que trabalhar para que essas filas venham a diminuir ou até mesmo acabar, principalmente quando se trata de especialidades. Na ortopedia, por exemplo, a fila é muito grande”, afirmou o vereador.
Representando a Secretaria Municipal de Saúde, a diretora da Atenção Primária, Vânia Frantz, explicou que há pontos com falta de médicos e que a reposição desses profissionais é um desafio. O termo de colaboração prevê que as empresas parceiras têm 30 dias para repor os funcionários após a demissão, porém, em sua maioria, esse prazo não é utilizado. “A gente tem conseguido trabalhar com nossos parceiros para que a reposição seja feita em um tempo menor. Inclusive, a maioria deles já está organizando cadastros reservas e pré-selecionando pessoas para que, quando houver necessidade, seja feita apenas a assinatura do contrato e os exames médicos”, explicou Vânia.
A diretora também apontou que existem regiões com dificuldades em fixar médicos, não apenas por questões salariais, mas também por problemas sociais de segurança e acesso a esses profissionais. Em relação às filas, é direcionado aos postos de saúde que não incentivem os pacientes a formarem filas, pois a prioridade é o atendimento humanizado e o acolhimento. Atualmente, a maioria das contratações é feita por meio do programa federal Mais Médicos, contando com cerca de 70 médicos nesse programa.
Representando o Conselho Municipal de Saúde, o coordenador adjunto Waldir Bohn Gass enfatizou que o problema não está apenas na agilidade para garantir a substituição de profissionais, mas também na defesa da qualidade da saúde mesmo com profissionais terceirizados. “Os trabalhadores da área sempre foram fundamentais na luta em defesa da saúde. Com as terceirizadas, temos um trabalhador muito mais vulnerabilizado e com muito menos autonomia de ação militante”, disse.
Segundo ele, há uma carência de clínicas, laboratórios e hospitais de retaguarda para atender à demanda dos atendimentos. Um levantamento realizado apontou que 60% dos atendimentos do Postão da Cruzeiro poderiam ser atendidos em redes básicas de saúde, o que acaba sobrecarregando os serviços de emergência.
Ao final da reunião, foi encaminhado um pedido de informação dos contratos para verificar se estão sendo cumpridos. Além disso, foram solicitadas informações sobre as equipes dos postos de saúde, identificando quais estão completas e o que está faltando em cada unidade de saúde.
